TRF2 - 5000693-67.2018.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 13:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081753 - RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO)
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
22/08/2023 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
-
03/08/2023 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
03/08/2023 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
03/08/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
02/08/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2023 19:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/08/2023 19:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
21/06/2023 10:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/06/2023 14:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
19/06/2023 13:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/06/2023 13:58
Despacho
-
16/06/2023 11:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
16/06/2023 11:55
Juntada de Certidão
-
16/06/2023 03:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/06/2023 03:55
Despacho
-
15/06/2023 14:40
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
15/06/2023 14:40
Recebidos os autos - RJSJM06 -> TRF2
-
14/03/2023 13:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06
-
14/03/2023 12:50
Transitado em Julgado
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/01/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
09/01/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
-
20/12/2022 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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19/12/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/12/2022 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2022 18:15
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/12/2022 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 17:35
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB31
-
16/12/2022 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 16:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/12/2022 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>
-
29/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000693-67.2018.4.02.5110/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI (AUTOR) PROCURADOR: ANDRE LUIS MOITA DE BARROS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/11/2022 11:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022
-
24/11/2022 10:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/11/2022 10:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 23
-
22/11/2022 16:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/11/2022 16:09
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
-
21/11/2022 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/11/2022 15:13
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
09/09/2022 13:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/09/2022 13:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/05/2022 12:38
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
13/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
18/04/2022 14:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 11:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
06/04/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
24/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
21/03/2022 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
21/03/2022 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
15/03/2022 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
15/03/2022 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
15/03/2022 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
14/03/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2022 14:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2022 14:38
Recurso Especial sobrestado
-
26/08/2021 09:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/08/2021 09:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/08/2021 09:30
Juntada de Certidão
-
25/08/2021 17:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
25/08/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
18/08/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
03/08/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
12/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
04/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
02/07/2021 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/07/2021 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
24/06/2021 15:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
24/06/2021 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/06/2021 15:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
24/06/2021 14:04
Juntada de Petição
-
20/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
11/06/2021 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
11/06/2021 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
11/06/2021 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
10/06/2021 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2021 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2021 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2021 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2021 13:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/06/2021 13:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/05/2021 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2021 09:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/05/2021 11:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2021<br>Data da sessão: <b>26/05/2021 14:00:00</b>
-
07/05/2021 16:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
07/05/2021 15:35
Juntada de Petição
-
06/05/2021 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/05/2021 16:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/05/2021 14:00</b><br>Sequencial: 18
-
05/05/2021 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/02/2021 12:46
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
19/02/2021 01:01
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
05/02/2021 19:35
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
17/12/2020 01:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
-
29/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
27/11/2020 11:22
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
26/11/2020 14:10
Juntada de Petição
-
23/11/2020 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
23/11/2020 15:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
23/11/2020 10:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
19/11/2020 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
19/11/2020 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
19/11/2020 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
19/11/2020 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
16/11/2020 13:31
Remessa Interna com Acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/11/2020 13:31
Juntada - Julgamento
-
13/11/2020 17:57
Juntado(a)
-
13/11/2020 14:26
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
10/11/2020 10:15
Juntado(a)
-
27/10/2020 04:02
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2020<br>Data da sessão: <b>11/11/2020 14:00:00</b>
-
22/10/2020 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/10/2020 16:29
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/11/2020 14:00</b><br>Sequencial: 7
-
21/10/2020 20:19
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
20/06/2019 15:06
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
-
17/06/2019 16:54
Juntada de Petição
-
17/06/2019 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
17/06/2019 16:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
13/06/2019 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
13/06/2019 13:08
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/06/2019 02:33
Distribuído por prevenção - Número: 50006426020184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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