14/05/2024 12:11

Baixa Definitiva
18/03/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
18/03/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
14/03/2024 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2024 11:43

Juntada de Certidão
14/03/2024 06:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 97
15/02/2024 14:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96
08/02/2024 14:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95
02/02/2024 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97
30/01/2024 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96
26/01/2024 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95
24/01/2024 16:31

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
24/01/2024 16:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/01/2024 16:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/01/2024 15:44

Juntada de peças digitalizadas
14/12/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/12/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
04/12/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 10:09

Transitado em Julgado
04/12/2023 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/11/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
24/11/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/11/2023 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/11/2023 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/11/2023 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/11/2023 13:50

Conclusos para julgamento
10/11/2023 12:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/10/2023 10:58

Juntada de Petição
11/10/2023 12:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
11/10/2023 12:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63
10/10/2023 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
10/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/09/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/09/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
22/09/2023 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2023 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2023 12:51

Decisão interlocutória
21/09/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 15:20

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 62
20/09/2023 13:24

Juntada de Petição
11/09/2023 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
22/08/2023 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
15/08/2023 19:35

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
15/08/2023 19:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/06/2023 15:19

Decisão interlocutória
12/06/2023 14:25

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 54 e 55
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
19/05/2023 16:03

Juntada de Petição
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
09/05/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 12:41

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2023 12:10

Juntado(a)
05/05/2023 12:10

Decisão Interlocutória de Mérito
05/05/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 11:20

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/03/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/01/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 14:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
21/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/01/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/01/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2022 Prazo do edital: 13/01/2023 Prazo de citação/intimação: 20/01/2023
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2022 Prazo do edital: 13/01/2023 Prazo de citação/intimação: 20/01/2023
29/11/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097239-12.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TREVO VIAGENS E TURISMO LTDA EDITAL Nº 510009184291 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) TREVO VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 17.***.***/0001-57, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50972391220214025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para cobrança da quantia de R$ 11.825,00 (onze mil e oitocentos e vinte e cinco reais), atualizada até (06/09/2021 08:24:33), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/0621-50, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22/11/2022.

Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
25/11/2022 13:56

Intimado em Secretaria
25/11/2022 13:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2022
22/11/2022 15:35

Expedição de Edital
16/11/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 16:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
09/11/2022 17:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
27/09/2022 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
23/09/2022 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
22/09/2022 15:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/09/2022 15:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/08/2022 14:56

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 00:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/07/2022 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/07/2022 13:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 09:09

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 14
01/04/2022 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/02/2022 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
01/02/2022 16:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/12/2021 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/11/2021 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2021 15:43

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 08:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
17/09/2021 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
17/09/2021 14:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/09/2021 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/09/2021 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/09/2021 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2021 17:05

Determinada a citação
09/09/2021 21:26

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2021 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2021

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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