TRF2 - 5093632-59.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2023 16:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5093632592019402510120230922164804
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22/09/2023 15:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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22/09/2023 15:33
Recurso Extraordinário admitido
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13/06/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/06/2023 18:55
Juntada de certidão
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12/06/2023 17:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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12/06/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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27/04/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/04/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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30/03/2023 05:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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24/03/2023 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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24/03/2023 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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22/03/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 11:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/03/2023 11:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 16/03/2023 16:31:57)
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21/03/2023 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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21/03/2023 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2023 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/03/2023 16:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 16/03/2023 15:31:22)
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23/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
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23/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5093632-59.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: TANIA COSTA TRIBE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN (OAB SP156594) APELADO: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/02/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
-
16/02/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/02/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
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14/02/2023 20:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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10/02/2023 10:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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10/02/2023 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
10/02/2023 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/02/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2023 11:36
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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01/02/2023 13:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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30/01/2023 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/12/2022 05:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/12/2022 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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16/12/2022 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/12/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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12/12/2022 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/12/2022 15:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/12/2022 12:57
Juntada de Petição
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06/12/2022 11:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/11/2022 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/11/2022 13:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/11/2022 13:15:46)
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24/11/2022 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/11/2022 12:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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24/11/2022 12:57
Despacho
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23/11/2022 10:37
Juntada de Petição
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21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>
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21/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5093632-59.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: TANIA COSTA TRIBE (EMBARGANTE) ADVOGADO: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN (OAB SP156594) APELADO: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/11/2022 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/11/2022 16:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 161
-
16/11/2022 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
25/03/2022 13:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
24/03/2022 16:58
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/03/2022 14:29
Distribuído por prevenção - Número: 50013888320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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