08/05/2025 13:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010499-52.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 75, 109
06/12/2023 18:08

Baixa Definitiva
22/11/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
14/11/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
14/11/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
10/11/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 14:17

Decisão interlocutória
11/09/2023 15:15

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2023 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
19/08/2023 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
14/08/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 10:12

Juntada de Petição
29/07/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
29/07/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
28/07/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 14:11

Despacho
27/07/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
09/05/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
16/02/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 14:12

Determinada a intimação
15/02/2023 11:55

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 11:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/02/2023 12:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC03
14/02/2023 12:38

Transitado em Julgado
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
28/01/2023 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
28/01/2023 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
27/01/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/01/2023 15:06

Juntada de Petição
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
13/12/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
13/12/2022 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
12/12/2022 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 23:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2022 14:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
01/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
19/11/2022 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
19/11/2022 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022 Data da sessão: 12/12/2022 14:00:00
18/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022 Data da sessão: 12/12/2022 14:00:00
18/11/2022 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002630-77.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 119) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIZ CARLOS ELIAS (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB MG106418) ADVOGADO: GILCIANE APARECIDA SOUZA BATISTA (OAB ES026343) Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de novembro de 2022.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
17/11/2022 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
17/11/2022 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
17/11/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2022 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2022 14:00 Sequencial: 119
08/11/2022 18:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/11/2022 12:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
08/11/2022 12:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
08/11/2022 00:03

Juntada de Petição
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
24/10/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
24/10/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 16:13

Despacho
24/10/2022 13:52

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
20/09/2022 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
20/09/2022 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/09/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
30/08/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
30/08/2022 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/08/2022 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
22/08/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2022 16:46

Julgado procedente o pedido
22/07/2022 14:02

Conclusos para julgamento
22/07/2022 14:02

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de audiência online 1 - 20/07/2022 14:30. Refer. Evento 59
21/07/2022 17:10

Juntado(a)
15/07/2022 15:31

Juntada de Petição
13/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/07/2022 09:50

Juntada de Petição
04/07/2022 13:12

Juntada de Petição
01/07/2022 05:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 60
01/07/2022 05:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/07/2022 05:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/06/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/06/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/06/2022 15:36

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online 1 - 20/07/2022 14:30
28/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
27/06/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/06/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/06/2022 15:20

Despacho
27/06/2022 14:56

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/06/2022 13:09

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de audiência online 1 - 22/06/2022 14:30. Refer. Evento 36
15/06/2022 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/06/2022 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/06/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/06/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/06/2022 17:27

Despacho
14/06/2022 13:18

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 38
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/05/2022 13:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 37
19/05/2022 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/05/2022 13:32

Juntada de Petição
17/05/2022 09:38

Juntada de Petição
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
11/05/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/05/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/05/2022 15:46

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online 1 - 22/06/2022 14:30
05/05/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/05/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/05/2022 12:50

Despacho
04/05/2022 16:24

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2022 08:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/02/2022 16:35

Juntada de Petição
05/01/2021 13:06

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
27/10/2020 16:26

Despacho
31/08/2020 12:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/08/2020 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/08/2020 09:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
31/07/2020 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/07/2020 13:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
27/07/2020 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/07/2020 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/07/2020 20:13

Despacho/Decisão - Determina Intimação
27/07/2020 18:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/07/2020 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/07/2020 14:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
24/07/2020 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/07/2020 16:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
22/07/2020 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/07/2020 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/07/2020 14:14

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/07/2020 19:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/06/2020 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/06/2020 10:10

Juntada de Petição
22/05/2020 07:35

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
20/05/2020 12:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2020 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/05/2020 10:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
11/05/2020 08:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/05/2020 08:35

Despacho/Decisão - Determina Citação
08/05/2020 22:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/05/2020 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00