TRF2 - 5056289-29.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2024 12:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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03/02/2024 09:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
13/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
12/01/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
12/01/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
03/01/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/01/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 19:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/12/2023 19:25
Recurso Especial Admitido
-
28/08/2023 11:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/08/2023 14:40
Juntada de certidão
-
25/08/2023 10:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
24/08/2023 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
08/08/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/08/2023 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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17/07/2023 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
06/07/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2023 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/07/2023 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2023 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2023 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 15:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
-
02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5056289-29.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: EDILSON VEIGA PERRUT DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ229659) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/05/2023 17:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
-
31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
31/05/2023 16:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
31/05/2023 16:09
Juntada de certidão
-
31/05/2023 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/05/2023 13:19
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/05/2023 13:19
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 16:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
25/05/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
25/05/2023 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
16/05/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2023 14:30
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/05/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 13:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
15/05/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
29/04/2023 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
29/04/2023 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
26/04/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 17:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
25/04/2023 17:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5056289-29.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: EDILSON VEIGA PERRUT DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ229659) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2023 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
-
17/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
16/03/2023 19:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/02/2023 17:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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06/02/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
06/02/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
30/01/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2023 17:26
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/01/2023 15:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
28/01/2023 03:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
28/12/2022 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
12/12/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/12/2022 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/12/2022 15:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/12/2022 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>
-
21/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5056289-29.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: EDILSON VEIGA PERRUT DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ229659) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
19/11/2022 23:26
Juntada de Petição
-
17/11/2022 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/11/2022 16:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 165
-
16/11/2022 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/11/2022 14:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
16/11/2022 13:01
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/11/2022 09:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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