TRF2 - 5042072-15.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJ

CNPJ: 30.295.513/0001-38

Advogados

HUGO WILKEN MAURELL

CPF *01.***.*26-45

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

SABRINA ALVES DASSIE ZARANZA

CPF *97.***.*25-73

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2024 15:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 11/03/2024 15:01

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 11:09

    Recebidos os autos do STJ

  • 07/07/2023 11:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 05/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 10/05/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2023 16:57

    Recurso Especial Admitido

  • 10/05/2023 16:57

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/04/2023 08:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/03/2023 14:01

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 13/03/2023 15:59

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 19/12/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 11:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2022 11:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/12/2022 18:15

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB31 -> SUB7TESP

  • 18/12/2022 18:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2022 17:33

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB31

  • 16/12/2022 15:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2022 16:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/12/2022 11:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>

  • 29/11/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5042072-15.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJ (RÉU) PROCURADOR: SABRINA ALVES DASSIE ZARANZA APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AUTOR) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/11/2022 11:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022

  • 24/11/2022 10:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/11/2022 10:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 29

  • 22/11/2022 16:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/11/2022 18:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 18/11/2022 15:56

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP

  • 18/11/2022 12:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/11/2022 12:04

    Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

  • 09/09/2022 13:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/09/2022 13:20

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/02/2022 17:46

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 24/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 23/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 09/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/12/2021 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 25/11/2021 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2021 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2021 17:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/11/2021 17:48

    Recurso Especial sobrestado

  • 17/11/2021 14:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/11/2021 14:18

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 08:58

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 13/11/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 27/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/09/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 15/09/2021 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/09/2021 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 12/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 02/08/2021 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2021 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2021 14:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 29/07/2021 14:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/07/2021 14:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2021 13:20

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 20/07/2021 13:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2021<br>Data da sessão: <b>21/07/2021 14:00:00</b>

  • 01/07/2021 17:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/07/2021 14:00</b><br>Sequencial: 42

  • 01/07/2021 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/07/2021 10:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 23/06/2021 16:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 23/06/2021 13:58

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 22/06/2021 16:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006334-15.2022.4.02.5104

Marcelo Alves Mendes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Annelise da Costa Dias

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/10/2022 08:50

Exibir Processo

Processo nº 5006334-15.2022.4.02.5104

Marcelo Alves Mendes

Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...

Advogado: Annelise da Costa Dias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2022 19:19

Exibir Processo

Processo nº 5012862-51.2022.4.02.0000

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Almiro da Cruz Loureiro

Advogado: Nadia Marcia Eiras Freire Dias Guimaraes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2022 12:29

Exibir Processo

Processo nº 5073926-22.2021.4.02.5101

Silvio Luis Damico Raposo

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2024 17:22

Exibir Processo

Processo nº 5042072-15.2018.4.02.5101

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Departamento de Transito do Estado do Ri...

Advogado: Hugo Wilken Maurell

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/12/2018 18:31

Exibir Processo