TRF2 - 5004648-96.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 18:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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13/11/2023 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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13/11/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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10/11/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 17:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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10/11/2023 17:52
Recurso Especial sobrestado
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10/11/2023 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/11/2023 18:15
Juntada de Certidão
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09/11/2023 04:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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16/10/2023 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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16/10/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/10/2023 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
16/10/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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13/10/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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13/10/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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13/10/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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13/10/2023 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/10/2023 10:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/09/2023 17:03
Juntado(a)
-
19/09/2023 19:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/09/2023 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
03/09/2023 15:46
Juntado(a)
-
30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
30/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5004648-96.2019.4.02.5102/RJ (Aditamento: 1061) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: SERGIO GERMANO BORGES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
29/08/2023 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1061
-
27/07/2023 12:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
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27/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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09/07/2023 03:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/07/2023 06:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/07/2023 22:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/07/2023 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
06/07/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
06/07/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/07/2023 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/07/2023 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
29/06/2023 16:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
28/06/2023 17:20
Juntado(a)
-
28/06/2023 16:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/05/2023 15:35
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5004648-96.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: SERGIO GERMANO BORGES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2023 14:41
Juntado(a)
-
05/12/2022 14:19
Retirado de pauta
-
05/12/2022 12:48
Juntado(a)
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5004648-96.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 293) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: SERGIO GERMANO BORGES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 293
-
11/04/2022 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
11/04/2022 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
08/04/2022 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/04/2022 19:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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