TRF2 - 5004737-88.2020.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL

CNPJ: 26.474.056/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MORE MUSIC LIVE EVENTOS LTDA

CNPJ: 21.843.413/0001-08

ARNALDO FRANCO MERIAN

CPF *14.***.*23-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2025 22:26

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/04/2025 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

  • 25/04/2025 21:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 24/04/2025 17:05

    Juntado(a)

  • 24/04/2025 16:37

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/04/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 16:33

    Expedição de Termo/auto de Penhora

  • 24/04/2025 16:23

    Juntado(a)

  • 14/04/2025 15:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/12/2024 12:03

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2024 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 05/09/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 15:41

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2024 12:32

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/04/2024 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 04/04/2024 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 03/04/2024 16:45

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 03/04/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 16:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/03/2024 12:13

    Decisão interlocutória

  • 29/02/2024 15:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/12/2023 08:37

    Juntada de Petição

  • 12/12/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 14/11/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 14:11

    Juntado(a)

  • 29/09/2023 12:38

    Decisão interlocutória

  • 29/09/2023 11:17

    Alterado o assunto processual

  • 29/09/2023 11:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2023 15:02

    Juntado(a)

  • 27/07/2023 17:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 12/06/2023 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 12/06/2023 20:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 09/06/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 16:55

    Decisão interlocutória

  • 09/06/2023 14:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 12/04/2023 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 11/04/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 13/01/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 26/12/2022 11:58

    Juntada de Petição

  • 29/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/01/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/02/2023

  • 29/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/01/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/02/2023

  • 29/11/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004737-88.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL EXECUTADO: MORE MUSIC LIVE EVENTOS LTDA EXECUTADO: ARNALDO FRANCO MERIAN EDITAL Nº 510009215230 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL EM FACE DE MORE MUSIC LIVE EVENTOS LTDA e ARNALDO FRANCO MERIAN (E OUTRO(S)), PROCESSO n.º 50047378820204025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

    FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo de 30 dias, extraídos dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) intimado(s) ARNALDO FRANCO MERIAN, CPF/CNPJ *14.***.*23-87, tudo conforme o despacho de fls. retro, abaixo transcrito: "(...)intime-se o proprietário Arnaldo Franco Merian por edital da penhora e do prazo legal para opor Embargos, nos termos do art. 16 da Lei n° 6.830/80. (...)" E como a(o) intimanda(o) encontra-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro na forma da Lei.

    Ficando o mesmo ciente que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 25/11/2022.

    Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela  MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.    

  • 25/11/2022 14:42

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2022

  • 25/11/2022 14:42

    Expedição de Edital - intimação

  • 05/09/2022 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 05/09/2022 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 05/09/2022 13:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 05/09/2022 13:01

    Expedição de Termo/auto de Penhora

  • 02/09/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 17:21

    Decisão interlocutória

  • 02/09/2022 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2022 16:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/04/2022 16:44

    Juntada de Petição

  • 10/01/2022 16:33

    Juntado(a)

  • 22/11/2021 14:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/11/2021 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 04/11/2021 14:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 26/10/2021 18:17

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 21/10/2021 18:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/10/2021 18:36

    Despacho

  • 21/10/2021 16:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2021 16:29

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 19/10/2021 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 19/10/2021 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 18/10/2021 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2021 15:11

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71

  • 08/10/2021 10:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

  • 06/10/2021 14:35

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 22/09/2021 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 22/09/2021 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 20/09/2021 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/09/2021 15:15

    Despacho

  • 20/09/2021 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2021 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 02/09/2021 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 01/09/2021 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/09/2021 18:12

    Despacho

  • 01/09/2021 17:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2021 17:25

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/08/2021 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 16/08/2021 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 13/08/2021 22:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2021 22:41

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 13/08/2021 22:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/07/2021 12:14

    Decisão interlocutória

  • 26/07/2021 21:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2021 21:23

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/06/2021 08:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 21/06/2021 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 11/06/2021 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2021 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/06/2021

  • 08/06/2021 13:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 09/06/2021

  • 07/06/2021 14:16

    Expedição de Edital - citação

  • 01/06/2021 14:18

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 01/06/2021 14:17

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/05/2021 09:15

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

  • 13/04/2021 19:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 12/04/2021 11:53

    Despacho

  • 10/04/2021 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2021 19:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

  • 22/01/2021 11:20

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 30

  • 18/01/2021 11:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

  • 15/01/2021 17:19

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 30

  • 14/12/2020 11:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

  • 14/12/2020 11:11

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 30

  • 14/09/2020 10:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

  • 03/08/2020 23:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 03/08/2020 23:18

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 31/07/2020 17:43

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 28/07/2020 19:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/07/2020 19:17

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 28/07/2020 18:55

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/07/2020 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 22/07/2020 14:58

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 21/07/2020 10:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/07/2020 10:51

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 19/07/2020 20:29

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/07/2020 17:45

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 16/06/2020 20:16

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 05/06/2020 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/06/2020 17:54

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 04/06/2020 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/06/2020 15:22

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 03/06/2020 18:32

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/06/2020 18:31

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 29/05/2020 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 29/05/2020 11:57

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 28/05/2020 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/05/2020 02:00

    Disponibilização de Edital - no dia 27/05/2020

  • 26/05/2020 15:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 27/05/2020

  • 25/05/2020 17:18

    Expedido Edital - citação

  • 22/05/2020 00:24

    Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

  • 05/03/2020 10:03

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 11/02/2020 14:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 10/02/2020 10:26

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 28/01/2020 18:51

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 28/01/2020 17:31

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/01/2020 08:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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