20/08/2024 12:12

Baixa Definitiva
19/08/2024 22:51

Recebidos os autos do STJ
09/05/2024 18:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
28/04/2024 12:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p084745 - LARISSA MARIA TAVARES)
24/04/2024 17:01

Despacho
24/04/2024 17:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/04/2024 18:42

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/04/2024 12:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
22/04/2024 09:51

Juntada de Petição
27/03/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
26/03/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/03/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
25/03/2024 19:14

Juntada de Petição
15/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
22/02/2024 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
22/02/2024 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
22/02/2024 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
21/02/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 18:24

Recurso Especial não admitido
19/02/2024 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/11/2023 11:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/11/2023 15:52

Juntada de Certidão
08/11/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/10/2023 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/10/2023 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
07/10/2023 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/10/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 21:21

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/10/2023 21:21

Despacho
04/10/2023 09:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/10/2023 12:43

Juntada de Certidão
02/10/2023 18:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
02/10/2023 18:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
02/10/2023 17:36

Juntada de Petição
13/09/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/09/2023 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2023 23:00

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/08/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/08/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/08/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/08/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 15:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
09/08/2023 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2023 15:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
05/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5015067-53.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MATHEUS ARAUJO JEOVANI ADVOGADO(A): FABIANA MARQUES LIMA RAMOS (OAB RJ169829) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
04/07/2023 17:54

Juntada de Certidão
04/07/2023 17:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2023
04/07/2023 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/07/2023 17:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 20
03/07/2023 13:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
08/04/2023 12:25

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
08/04/2023 12:25

Retirado de pauta
06/04/2023 15:36

Juntada de Petição
14/03/2023 19:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
14/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5015067-53.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MATHEUS ARAUJO JEOVANI ADVOGADO(A): FABIANA MARQUES LIMA RAMOS (OAB RJ169829) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
13/03/2023 18:56

Juntada de Certidão
13/03/2023 18:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
13/03/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/03/2023 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2023 13:00 Sequencial: 111
13/03/2023 15:14

Juntada de Petição
10/03/2023 13:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
07/03/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/03/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2023 16:52

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
06/03/2023 16:52

Despacho
03/03/2023 07:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
03/03/2023 07:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
02/03/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/02/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/02/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/02/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/02/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2023 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
13/02/2023 15:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/02/2023 18:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/01/2023 16:39

Juntada de Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA/Telepresencial do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min,, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Agravo de Instrumento Nº 5015067-53.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MATHEUS ARAUJO JEOVANI ADVOGADO: FABIANA MARQUES LIMA RAMOS (OAB RJ169829) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
25/12/2022 11:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
21/12/2022 14:30

Juntada de Certidão
19/12/2022 20:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/12/2022 20:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 30
19/12/2022 15:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
06/12/2022 12:25

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
06/12/2022 12:24

Retirado de pauta
05/12/2022 18:44

Juntada de Petição
22/11/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022 Data da sessão: 12/12/2022 13:00:00
17/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5015067-53.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MATHEUS ARAUJO JEOVANI ADVOGADO: FABIANA MARQUES LIMA RAMOS (OAB RJ169829) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
16/11/2022 16:36

Juntada de Certidão
16/11/2022 16:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
16/11/2022 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/11/2022 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2022 13:00 Sequencial: 57
16/11/2022 12:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
08/11/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/11/2022 18:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
08/11/2022 17:59

Juntada de Petição
26/10/2022 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/10/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/10/2022 14:34

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
24/10/2022 14:34

Despacho
24/10/2022 14:07

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 50010513820184025108
24/10/2022 13:30

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
24/10/2022 13:25

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
21/10/2022 20:57

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 110 do processo originário.Número: 50010513820184025108/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019788-42.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Raconais Racoes para Animais LTDA

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/10/2022 18:11

Exibir Processo

Processo nº 5003078-82.2022.4.02.5001

Paulo Vicente Helmer Grazziotti

Os Mesmos

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 12:39

Exibir Processo

Processo nº 5001177-33.2019.4.02.5115

Jose Luiz Andrade Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Danielle da Motta Azevedo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/04/2022 15:50

Exibir Processo

Processo nº 5001177-33.2019.4.02.5115

Jose Luiz Andrade Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2019 11:28

Exibir Processo

Processo nº 5004150-38.2021.4.02.5002

Dorgival Henrique de Farias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 12:39

Exibir Processo