TRF2 - 0001071-03.2014.4.02.5158
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001071-03.2014.4.02.5158/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREEXEQUENTE: ROSILENE DA SILVAADVOGADO(A): VINICIUS DA ROCHA TERRA (OAB RJ231954)ADVOGADO(A): INAJAN FRANCISCA DA SILVA (OAB RJ152777)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 238 - 07/08/2025 - Expedição de Alvará -
17/03/2023 14:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02
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17/03/2023 13:57
Transitado em Julgado
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
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19/12/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 11:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2022 11:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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16/12/2022 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 16:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/12/2022 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>
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29/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0001071-03.2014.4.02.5158/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ROSILENE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: INAJAN FRANCISCA DA SILVA (OAB RJ152777) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: SHEILA CRISTINA MONTEIRO (RÉU) ADVOGADO: GABRIELLE MOREIRA PAIVA (OAB RJ206280) APELADO: OS MESMOS APELADO: MARIA CANDIDA MONTEIRO (RÉU) APELADO: TALITA REJANE DA SILVA MONTEIRO (RÉU) ADVOGADO: GABRIELLE MOREIRA PAIVA (OAB RJ206280) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/11/2022 11:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022
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24/11/2022 10:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/11/2022 10:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 37
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22/11/2022 16:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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11/09/2020 21:14
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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09/09/2020 13:41
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
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09/09/2020 13:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2020
Ultima Atualização
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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