TRF2 - 5014848-40.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

JAMIL TEIXEIRA DOS SANTOS

CPF *15.***.*54-20

Advogados

FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO

OAB: 186839/RJ

CPF *32.***.*00-07

OSWALDO LUIZ GALAXE DE ANDRADE

OAB: 145714/RJ

CPF *96.***.*15-89

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2024 15:48

    Baixa Definitiva

  • 12/04/2024 15:48

    Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024

  • 09/04/2024 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 09/04/2024 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 05/04/2024 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 05/04/2024 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 03/04/2024 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 03/04/2024 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 02/04/2024 19:19

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 01090786219974025101/RJ

  • 02/04/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 17:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/04/2024 17:01

    Homologada a Desistência do Recurso Especial

  • 02/04/2024 11:35

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 25/03/2024 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 07/03/2024 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 15:29

    Despacho

  • 28/02/2024 15:29

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/01/2024 11:19

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 08/01/2024 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/12/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 16:21

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 05/12/2023 16:20

    Despacho

  • 04/05/2023 00:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/04/2023 09:34

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 00:29

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 11/04/2023 23:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/02/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/02/2023 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 09/01/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 05/01/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 31/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 21/12/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/12/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/12/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 12:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2022 12:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 16/12/2022 15:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/12/2022 20:35

    Lavrada Certidão

  • 22/11/2022 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 17/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 13:00:00</b>

  • 17/11/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Agravo de Instrumento Nº 5014848-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: JAMIL TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: OSWALDO LUIZ GALAXE DE ANDRADE (OAB RJ145714) ADVOGADO: FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 16/11/2022 16:36

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 16:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022

  • 16/11/2022 15:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 68

  • 16/11/2022 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/11/2022 13:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 07/11/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/11/2022 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/10/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/10/2022 14:37

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 24/10/2022 14:37

    Despacho

  • 21/10/2022 14:18

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB16 para GAB30) - processo: 00069817120034025101

  • 21/10/2022 13:54

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

  • 21/10/2022 13:48

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB16 -> SUB6TESP

  • 20/10/2022 14:48

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 346 do processo originário.Número: 00069817120034025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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