TRF2 - 5010464-05.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO CESAR TERRA RODRIGUES

CPF *68.***.*76-53

MARIO RUGGIERO

CPF *16.***.*19-87

WALDEMAR DE PAULA

CPF *40.***.*86-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2024 13:20

    Baixa Definitiva

  • 09/09/2024 12:29

    Recebidos os autos do STJ

  • 22/04/2024 16:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 26/03/2024 17:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/03/2024 17:18

    Despacho

  • 26/03/2024 11:24

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 25/03/2024 00:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

  • 04/03/2024 09:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

  • 23/02/2024 00:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/02/2024 00:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/02/2024 00:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/02/2024 00:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74

  • 29/01/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 17:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/01/2024 17:02

    Recurso Especial não admitido

  • 18/07/2023 11:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/07/2023 16:25

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 15:46

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 17/07/2023 15:46

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 16/07/2023 22:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

  • 19/06/2023 23:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 15/06/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/06/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/06/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/06/2023 08:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56

  • 19/05/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 17:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 18/05/2023 17:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 16:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/05/2023 16:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/05/2023 14:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5010464-05.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIO RUGGIERO ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: FERNANDO CESAR TERRA RODRIGUES ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: WALDEMAR DE PAULA ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/04/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/04/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 102

  • 26/04/2023 19:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/02/2023 14:41

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 24/02/2023 14:40

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 22/02/2023 11:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 08/02/2023 21:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 01/02/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 09:21

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 31/01/2023 15:57

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 23/01/2023 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31

  • 13/12/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 15:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/12/2022 15:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/12/2022 15:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/12/2022 19:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5010464-05.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: WALDEMAR DE PAULA ADVOGADO: JOSE AMAR (OAB RJ009312) ADVOGADO: ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: MARIO RUGGIERO ADVOGADO: JOSE AMAR (OAB RJ009312) ADVOGADO: ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: FERNANDO CESAR TERRA RODRIGUES ADVOGADO: JOSE AMAR (OAB RJ009312) ADVOGADO: ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 17/11/2022 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/11/2022 16:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 192

  • 16/11/2022 18:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/07/2022 14:31

    Alterado o assunto processual

  • 23/10/2020 15:36

    Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

  • 22/10/2020 11:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 01/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 21/09/2020 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 21/09/2020 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 21/09/2020 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 21/09/2020 16:17

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/09/2020 16:17

    Determinada a intimação

  • 04/09/2020 17:01

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 04/09/2020 16:45

    Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

  • 04/09/2020 16:37

    Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

  • 03/09/2020 18:49

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB15 para GAB20)

  • 03/09/2020 18:48

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2020 16:49

    Remessa Interna - SUB5TESP -> CODRA

  • 19/08/2020 10:13

    Remessa Interna para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/08/2020 10:13

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 18/08/2020 17:14

    Lavrada Certidão

  • 18/08/2020 16:41

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65 do processo originário.Número: 50093572320204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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