TRF2 - 5002311-37.2019.4.02.5102

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSSARA BARBOSA DA COSTA SANTOS

CPF *13.***.*63-49

Advogados

JOAO VITOR NUNES LAGOA

OAB: 210761/RJ

CPF *40.***.*46-06

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

CNPJ: 99.999.999/0001-91

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS

CNPJ: 10.804.925/0001-49

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

RODRIGO SCOPEL

OAB: 040004/RS

CPF *83.***.*58-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2022 11:19

    Baixa Definitiva

  • 22/11/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 11/11/2022 21:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 11/11/2022 21:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 11/11/2022 00:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 10/11/2022 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/11/2022 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2022 18:51

    Expedição de Alvará

  • 09/11/2022 14:46

    Despacho

  • 08/11/2022 17:59

    Expedição de Alvará

  • 08/11/2022 17:58

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 17:45

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS - EXCLUÍDA

  • 09/08/2022 14:43

    Juntada de Petição

  • 10/07/2022 17:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2022 13:11

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 09/05/2022 08:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJNITJE01

  • 09/05/2022 08:37

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 08:33

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2022

  • 07/05/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 06/05/2022 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 28/04/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 20/04/2022 10:16

    Juntada de Petição

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 06/04/2022 07:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 30/03/2022 00:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 29/03/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2022 12:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2022 10:57

    Juntada de Petição

  • 25/03/2022 12:37

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 22/03/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 21/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 14:00:00</b>

  • 21/03/2022 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002311-37.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: JUSSARA BARBOSA DA COSTA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: JOAO VITOR NUNES LAGOA (OAB RJ210761) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS (RÉU) ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: PATRICIA BRAMBILLA PINHEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.

    Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 12/03/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 04/03/2022 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/03/2022 17:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 47

  • 04/03/2022 00:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 03/03/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/03/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/03/2022 19:27

    Determinada a intimação

  • 03/03/2022 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/02/2022 12:15

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/02/2022 16:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 04/02/2022 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 05/01/2022 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 20/12/2021 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 19/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 10/12/2021 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 09/12/2021 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/12/2021 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/12/2021 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/12/2021 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2021 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 26/11/2021 23:15

    Juntada de Petição

  • 20/11/2021 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 13/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 09/11/2021 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 09/11/2021 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 04/11/2021 00:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 03/11/2021 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/11/2021 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/11/2021 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/11/2021 14:11

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 28/10/2021 19:27

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2021 13:25

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 15/06/2021 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 02/06/2021 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 22/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 17/05/2021 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 17/05/2021 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 13/05/2021 00:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 12/05/2021 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2021 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2021 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2021 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2021 17:13

    Juntada de Petição

  • 19/02/2021 06:46

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 18/02/2021 23:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 13/02/2021 14:58

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 11/02/2021 11:30

    Juntada de Petição

  • 05/02/2021 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 03/02/2021 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 01/02/2021 22:46

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

  • 30/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 21/01/2021 00:15

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

  • 20/01/2021 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/01/2021 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/01/2021 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/01/2021 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/11/2020 23:13

    Determinada a intimação

  • 13/11/2020 16:57

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/09/2020 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 05/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

  • 26/08/2020 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/08/2020 17:08

    Determinada a intimação

  • 26/08/2020 17:01

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/06/2020 13:47

    Juntada de Petição

  • 18/06/2020 06:10

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 03/06/2020 20:36

    Juntada de Petição

  • 24/05/2020 05:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 20/05/2020 00:15

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 19/05/2020 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/05/2020 17:33

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 19/05/2020 16:52

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/05/2020 16:51

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 27 - Autos com Juiz para Sentença - 19/05/2020 16:40:16)

  • 27/03/2020 09:10

    Juntada de Petição

  • 03/03/2020 01:36

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 19/02/2020 18:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020

  • 03/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 24/01/2020 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/01/2020 11:46

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 01/10/2019 16:51

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 01/10/2019 01:08

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 12/09/2019 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 06/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 06/09/2019 23:31

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 27/08/2019 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/08/2019 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/08/2019 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/08/2019 13:30

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 26/08/2019 15:42

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/07/2019 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/07/2019 20:06

    Juntada de Petição

  • 03/07/2019 08:40

    Juntada de Petição - ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS (RS107401 - JESSICA CAVALHEIRO MUNIZ)

  • 13/06/2019 13:21

    Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

  • 31/05/2019 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 28/05/2019 15:41

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 21/05/2019 12:43

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/05/2019 12:43

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 15/05/2019 13:44

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/04/2019 23:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
28/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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