TRF2 - 5015636-54.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ: 04.527.335/0001-13

Advogados

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB: 011471/PA

CPF *42.***.*67-80

TATHIANA PASSONI REIS

OAB: 031414/DF

CPF *91.***.*04-97

Polo Passivo

Partes

ANA LUCIA RODRIGUES DA SILVA

CPF *98.***.*12-20

Advogados

IGOR ROBERTO MATTOS DOS ANJOS

OAB: 186917/RJ

LUIZ CARLOS DUTRA

OAB: 087488/RJ

CPF *61.***.*19-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 11:09

    Juntada de Petição

  • 14/02/2023 15:24

    Baixa Definitiva

  • 14/02/2023 15:23

    Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 12/01/2023 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 31/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 21/12/2022 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/12/2022 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/12/2022 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 12:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 19/12/2022 12:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2022 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 16/12/2022 15:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/12/2022 21:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/12/2022 20:35

    Lavrada Certidão

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/11/2022 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 13:00:00</b>

  • 17/11/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Agravo de Instrumento Nº 5015636-54.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR: TATHIANA PASSONI REIS AGRAVADO: ANA LUCIA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: IGOR ROBERTO MATTOS DOS ANJOS (OAB RJ186917) ADVOGADO: luiz carlos dutra (OAB RJ087488) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 16/11/2022 16:36

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 16:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022

  • 16/11/2022 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/11/2022 15:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 70

  • 15/11/2022 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 13:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 03/11/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/11/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2022 18:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/11/2022 16:54

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 03/11/2022 16:54

    Não Concedida a tutela provisória

  • 27/10/2022 21:22

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 83 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5063980-94.2019.4.02.5101

Diva Alves Barcellos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/05/2022 19:39

Exibir Processo

Processo nº 5020998-06.2021.4.02.5001

Ademar Vieira

Os Mesmos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/03/2023 12:28

Exibir Processo

Processo nº 5015513-56.2022.4.02.0000

Lucia Rosa e Silva Maia

Uniao

Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/10/2022 18:34

Exibir Processo

Processo nº 5004242-10.2021.4.02.5004

Sebastiao dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 5125190-78.2021.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Sergio Ricardo Ferreira Martins

Advogado: Ricardo Schettini Azevedo da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/12/2021 15:23

Exibir Processo