TRF2 - 5069100-16.2022.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF *23.***.*39-00

Polo Passivo

Partes

AC LOBATO LTDA

CNPJ: 30.018.089/0001-84

Advogados

CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA

OAB: 115892/RJ

CPF *70.***.*45-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2023 10:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 12/05/2023 00:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 12/05/2023 00:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 10/05/2023 13:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 10/05/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2023 10:23

    Determinada a intimação

  • 09/05/2023 12:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2023 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 08/05/2023 20:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/05/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 16:50

    Determinada a intimação

  • 05/05/2023 15:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2023 15:12

    Juntada de Petição

  • 27/04/2023 18:35

    Decisão interlocutória

  • 27/04/2023 02:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/03/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 24/03/2023 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/03/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 16:40

    Decisão interlocutória

  • 01/03/2023 13:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2023 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 23/02/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 16/02/2023 13:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/02/2023 13:09

    Despacho

  • 16/02/2023 12:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2023 12:46

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 16/02/2023 11:40

    Juntada de Petição

  • 16/02/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 29/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/02/2023

  • 29/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/02/2023

  • 29/11/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069100-16.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AC LOBATO S.A.

    EDITAL Nº 510009147708 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA AC LOBATO S.A.,  PROCESSO 50691001620224025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) AC LOBATO S.A., CNPJ: 30.***.***/0001-84, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 4967607071202111 e 4967603255202013, inscrição n.º 7062108283273 e 7062005658541, para crédito a favor da exequente de R$ 126.230,52, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 143013393822).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 17/11/2022, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 28/11/2022 08:15

    Intimação por Edital

  • 28/11/2022 08:14

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2022

  • 17/11/2022 13:13

    Expedição de Edital - citação

  • 16/11/2022 21:17

    Determinada a citação

  • 16/11/2022 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2022 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/11/2022 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 11/11/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2022 12:11

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 16/09/2022 14:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 14/09/2022 19:58

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 13/09/2022 18:02

    Determinada a citação

  • 13/09/2022 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2022 16:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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