TRF2 - 5035355-79.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

TALITA AMELIA DA SILVA

CPF *97.***.*71-00

MARIA DAS DORES DA SILVA FARIA

CPF *23.***.*35-91

JUVENAL ANTONIO DA SILVA

CPF *79.***.*31-67

CEMIRA AMELIA SILVA DOS SANTOS

CPF *45.***.*69-49

CENIRA AMELIA DA SILVA MAGALHAES

CPF *20.***.*22-72

LUCIANA AMELIA DA SILVA

CPF *76.***.*91-69

Advogados

CRISTIANE DA SILVA MAGALHAES

OAB: 166488/RJ

CPF *47.***.*52-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2023 13:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

  • 15/03/2023 13:27

    Transitado em Julgado

  • 13/03/2023 15:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75 e 76

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77

  • 19/12/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 11:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2022 11:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 16/12/2022 15:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2022 16:05

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 13/12/2022 11:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>

  • 29/11/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 14 de DEAEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5035355-79.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 50) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CEMIRA AMELIA SILVA DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO: CRISTIANE DA SILVA MAGALHAES (OAB RJ166488) APELADO: MARIA DAS DORES DA SILVA FARIA (REQUERENTE) ADVOGADO: CRISTIANE DA SILVA MAGALHAES (OAB RJ166488) APELADO: LUCIANA AMELIA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO: CRISTIANE DA SILVA MAGALHAES (OAB RJ166488) APELADO: JUVENAL ANTONIO DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO: CRISTIANE DA SILVA MAGALHAES (OAB RJ166488) APELADO: TALITA AMELIA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO: CRISTIANE DA SILVA MAGALHAES (OAB RJ166488) APELADO: CENIRA AMELIA DA SILVA MAGALHAES (REQUERENTE) ADVOGADO: CRISTIANE DA SILVA MAGALHAES (OAB RJ166488) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/11/2022 11:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/11/2022 11:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 50

  • 23/11/2022 16:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 11/10/2022 12:15

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21

  • 11/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52 e 53

  • 19/09/2022 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 19/09/2022 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 19/09/2022 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 19/09/2022 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 19/09/2022 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 19/09/2022 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 19/09/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/09/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/09/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/09/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/09/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/09/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/09/2022 04:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/09/2022 04:32

    Determinada a intimação

  • 16/09/2022 15:28

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21

  • 16/09/2022 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 31/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33 e 34

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 08/08/2022 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 08/08/2022 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 08/08/2022 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/08/2022 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 08/08/2022 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 08/08/2022 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 05/08/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 03:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/08/2022 03:08

    Não conhecido o recurso

  • 20/07/2022 11:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 19/07/2022 17:01

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 19/07/2022 15:01

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 19/07/2022 15:01

    Recebidos os autos - RJRIO18 -> TRF2

  • 06/12/2021 13:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

  • 06/12/2021 13:32

    Transitado em Julgado

  • 03/12/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 28/10/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 15/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/10/2021 20:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/10/2021 20:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/10/2021 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2021 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2021 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2021 14:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/10/2021 14:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/10/2021 14:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/10/2021 07:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/09/2021 13:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/09/2021 04:04

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2021<br>Data da sessão: <b>22/09/2021 14:00:00</b>

  • 02/09/2021 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/09/2021 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 17

  • 01/09/2021 16:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 09/08/2021 16:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 09/08/2021 15:56

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 09/08/2021 15:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2021

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000395-60.2022.4.02.5005

Donozor Luiz Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0017707-46.1999.4.02.5101

Armando Rinaldi Balbi

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Advogado: Felippe Zeraik

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 21/05/2024 08:00

Exibir Processo

Processo nº 5002436-72.2019.4.02.5112

Caixa Economica Federal - Cef

Correspondente Cidade Nova LTDA - ME

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2019 19:42

Exibir Processo

Processo nº 5000832-70.2019.4.02.5114

Vania Cristina dos Santos Pacheco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marisa Lima de Mattos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/10/2021 17:09

Exibir Processo

Processo nº 5007605-02.2021.4.02.5102

Eliete Barreto Santos

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo