TRF2 - 5033117-67.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TERCASA ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 30.962.609/0001-02

LUCIO VARGAS DADALTO

CPF *26.***.*16-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2023 10:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 12/05/2023 10:39

    Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023

  • 10/05/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 15/03/2023 10:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32

  • 15/03/2023 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 15/03/2023 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/03/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2023 19:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/03/2023 19:25

    Recurso Especial não admitido

  • 09/03/2023 12:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/03/2023 12:27

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 17:16

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 08/03/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22

  • 08/03/2023 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/03/2023 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/03/2023 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/03/2023 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/03/2023 09:09

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 05/03/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/12/2022 10:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12

  • 13/12/2022 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/12/2022 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/12/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 15:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/12/2022 15:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/12/2022 15:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/12/2022 18:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5033117-67.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 210) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: LUCIO VARGAS DADALTO (Sócio) (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS GIACOMELLI CARDOSO (OAB ES015556) ADVOGADO: RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI (OAB ES012669) APELADO: TERCASA ENGENHARIA LTDA (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS GIACOMELLI CARDOSO (OAB ES015556) ADVOGADO: RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI (OAB ES012669) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 17/11/2022 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/11/2022 16:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 210

  • 16/11/2022 18:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 01/04/2022 18:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 01/04/2022 15:29

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 31/03/2022 17:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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