TRF2 - 5068964-19.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 16:03
Despacho
-
18/08/2025 15:34
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2025 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
15/08/2025 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
13/08/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 16:34
Determinada a intimação
-
18/06/2025 13:27
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2025 12:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82
-
30/04/2025 14:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
-
21/04/2025 09:16
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
03/03/2025 16:33
Decisão interlocutória
-
24/02/2025 15:39
Conclusos para decisão/despacho
-
24/02/2025 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
24/02/2025 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
18/02/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 18:51
Determinada a intimação
-
18/02/2025 12:32
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
14/02/2025 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
05/02/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 17:17
Determinada a intimação
-
05/02/2025 15:58
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2025 15:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/02/2025 17:49
Juntada de Petição
-
29/11/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
29/11/2023 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
29/11/2023 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
28/11/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 14:39
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
27/11/2023 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 21:35
Determinada a intimação
-
24/11/2023 16:08
Conclusos para decisão/despacho
-
24/11/2023 16:07
Juntada de peças digitalizadas
-
02/10/2023 18:46
Decisão interlocutória
-
26/09/2023 15:53
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2023 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
26/09/2023 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
21/09/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
21/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
14/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/09/2023
-
28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/09/2023
-
28/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068964-19.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RAIUGA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA EXECUTADO: JOSE AUGUSTO MOREIRA CALDEIRA EDITAL Nº 510010997682 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA RAIUGA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA, PROCESSO 50689641920224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) a parte COEXECUTADA JOSE AUGUSTO MOREIRA CALDEIRA, CPF: *21.***.*17-09, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12376522531202111, 12376121464202111, 12376073189202022 e 19321072537202029, inscrição n.º 7042105436015, 7042101324824, 7042000802348 e 7062002195818, para crédito a favor da exequente de R$ 914.763,65, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 114095884822).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 26/07/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
27/07/2023 23:27
Intimação por Edital
-
27/07/2023 23:21
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2023
-
26/07/2023 18:00
Expedição de Edital - citação
-
26/07/2023 13:46
Determinada a citação
-
26/07/2023 08:58
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2023 00:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
26/07/2023 00:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
21/07/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 11:58
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 38
-
15/06/2023 05:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
-
12/06/2023 14:33
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
09/06/2023 02:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
09/06/2023 02:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
02/06/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 08:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
-
02/05/2023 16:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
-
02/05/2023 14:32
Expedição de Mandado - RJR10SECMA
-
26/04/2023 21:13
Determinada a intimação
-
20/04/2023 15:01
Conclusos para decisão/despacho
-
20/04/2023 15:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/04/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
19/04/2023 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
18/04/2023 15:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
17/04/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2023 19:08
Decisão interlocutória
-
14/04/2023 19:13
Conclusos para decisão/despacho
-
14/04/2023 19:13
Juntada de peças digitalizadas
-
27/02/2023 16:02
Decisão interlocutória
-
24/02/2023 03:15
Conclusos para decisão/despacho
-
24/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
23/02/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
16/02/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/02/2023
-
29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/02/2023
-
29/11/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068964-19.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RAIUGA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA EDITAL Nº 510009158966 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA RAIUGA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA, PROCESSO 50689641920224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) RAIUGA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA, CNPJ: 27.***.***/0001-42, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12376522531202111, 12376121464202111, 12376073189202022 e 19321072537202029, inscrição n.º 7042105436015, 7042101324824, 7042000802348 e 7062002195818, para crédito a favor da exequente de R$ 861.359,88, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 114095884822).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 18/11/2022, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
28/11/2022 08:25
Intimação por Edital
-
28/11/2022 08:24
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2022
-
18/11/2022 17:03
Expedição de Edital - citação
-
17/11/2022 21:28
Determinada a citação
-
17/11/2022 16:19
Conclusos para decisão/despacho
-
17/11/2022 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
17/11/2022 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
14/11/2022 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2022 17:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
20/09/2022 07:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
14/09/2022 19:58
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
13/09/2022 18:02
Determinada a citação
-
13/09/2022 16:52
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2022 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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