TRF2 - 5001796-50.2022.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DO AMPARO RANGEL

CPF *68.***.*46-37

Advogados

FLAVIO GARCIA RAMOS

OAB: 154330/RJ

CPF *29.***.*60-93

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2023 16:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 08/05/2023 16:09

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 08/05/2023 12:35

    Transitado em Julgado - Data: 29/04/2023

  • 08/05/2023 12:35

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Transitado em Julgado - 02/05/2023 11:33:57)

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/03/2023 04:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/02/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 15:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2023 15:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 18/02/2023 00:56

    Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

  • 15/12/2022 15:14

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

  • 14/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

  • 14/12/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 14 de FEVEREIRO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/02/2023.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Cível Nº 5001796-50.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 442) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: MARIA DO AMPARO RANGEL ADVOGADO: FLAVIO GARCIA RAMOS (OAB RJ154330) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 13/12/2022 22:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2022

  • 13/12/2022 22:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/12/2022 22:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 442

  • 12/12/2022 16:27

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2022 09:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

  • 05/12/2022 07:56

    Juntado(a)

  • 29/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>09/12/2022 13:00:00</b>

  • 25/11/2022 15:34

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 667

  • 25/11/2022 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/11/2022 17:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 03/11/2022 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/11/2022 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 03/11/2022

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 03/11/2022

  • 03/11/2022 00:00

    Citação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001796-50.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00045292420168190058/RJ) RELATOR: PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: MARIA DO AMPARO RANGEL ADVOGADO: Flavio Garcia Ramos APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 30/10/2022 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/10/2022 17:55

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/11/2022

  • 29/10/2022 17:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2022

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001580-36.2022.4.02.5102

Technit Comercio e Servicos LTDA

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/03/2022 00:07

Exibir Processo

Processo nº 0034111-50.2014.4.02.5101

Conselho Nacional de Desenvolvimento Cie...

Flavio Bezerra dos Santos

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/11/2022 15:40

Exibir Processo

Processo nº 5002643-39.2021.4.02.5003

Celio Liduvico

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2023 10:51

Exibir Processo

Processo nº 5002147-50.2020.4.02.5001

Heloisa Helena Pagiola Furieri

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/01/2020 18:55

Exibir Processo

Processo nº 5002772-07.2022.4.02.5101

Denise Cristina Castanheda da Silva

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Gilda Maria Nunes da Silva de Poli

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/03/2022 14:27

Exibir Processo