TRF2 - 5005729-15.2021.4.02.5101

1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ: 02.030.715/0001-12

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MAURO VILLAR FURTADO

CPF *00.***.*77-00

EASY WIRELESS INTERNET LTDA.

CNPJ: 07.400.121/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2024 21:30

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 28/09/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 13/09/2024 19:10

    Juntado(a)

  • 10/09/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2024 13:15

    Despacho

  • 09/09/2024 23:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2024 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 07/08/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 16:02

    Despacho

  • 06/08/2024 17:27

    Juntada de Petição

  • 06/08/2024 03:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 05/07/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 13:11

    Juntado(a)

  • 25/06/2024 10:06

    Despacho

  • 03/06/2024 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2024 01:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 30/05/2024 01:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 27/05/2024 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 25/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 18/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 02/04/2024 13:45

    Intimação por Edital

  • 02/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/05/2024

  • 02/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/05/2024

  • 02/04/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005729-15.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: EASY WIRELESS INTERNET LTDA.

    EXECUTADO: MAURO VILLAR FURTADO EDITAL Nº 510012849246 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CDA: 2021.N.LIVRO01.FOLHA0029-RJ O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada MAURO VILLAR FURTADO, CPF: *00.***.*77-00, fica CITADA,  para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 11.774,95  (onze mil setecentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), atualizado em 04/02/2021, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 823146000021, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.)  Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros,  publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

    Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 01/04/2024.

    Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

    E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

    E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.    

  • 01/04/2024 16:44

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/04/2024

  • 01/04/2024 16:02

    Expedição de Edital - citação

  • 25/03/2024 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 25/03/2024 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 21/03/2024 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 20:07

    Despacho

  • 19/03/2024 12:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2024 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 05/03/2024 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 12:05

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 122

  • 06/02/2024 12:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122

  • 02/02/2024 14:49

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 01/02/2024 16:42

    Despacho

  • 30/01/2024 13:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2024 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 18/01/2024 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2024 19:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 00:19

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 113

  • 11/12/2023 13:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113

  • 04/12/2023 11:54

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 29/11/2023 12:57

    Despacho

  • 27/11/2023 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2023 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 26/10/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 15:13

    Despacho

  • 26/10/2023 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2023 12:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/10/2023 12:24

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/06/2023 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 21/06/2023 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 19/06/2023 17:50

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA PRECATÓRIA CÍVEL Número: 50254283020234025001/ES

  • 19/06/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 12:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 19/06/2023 12:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/06/2023 12:19

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 15/06/2023 12:30

    Despacho

  • 14/06/2023 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 30/05/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 15:23

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89

  • 23/05/2023 13:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89

  • 22/05/2023 23:59

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 19/05/2023 13:22

    Despacho

  • 19/05/2023 10:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2023 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 19/05/2023 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 10/05/2023 21:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 21:19

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 17:34

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77

  • 25/04/2023 21:33

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76

  • 14/04/2023 12:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

  • 13/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 11/04/2023 12:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77

  • 10/04/2023 16:25

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 10/04/2023 16:25

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 04/04/2023 17:37

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 12:51

    Despacho

  • 03/03/2023 13:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2023 10:40

    Juntada de Petição

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 14/02/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 17:56

    Despacho

  • 14/02/2023 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 11:52

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 13/02/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/02/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 01/12/2022 15:09

    Intimação por Edital

  • 01/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/02/2023

  • 01/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/02/2023

  • 01/12/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005729-15.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: EASY WIRELESS INTERNET LTDA.

    EDITAL Nº 510009228213 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CDA: 2021.N.LIVRO01.FOLHA0029-RJ O Doutor DIMITRI VASCONCELOS WANDERLEY, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada  EASY WIRELESS INTERNET LTDA., CNPJ: 07.***.***/0001-70, fica CITADA,  para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 11.324,94  (onze mil, trezentos e vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos), atualizado em 04/02/2021, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 823146000021, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.)  Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 5 (cinco) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros,  publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

    Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 28/11/2022.

    Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

    E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

    E eu, DIMITRI VASCONCELOS WANDERLEY, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.    

  • 30/11/2022 14:14

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/12/2022

  • 29/11/2022 15:44

    Expedição de Edital - citação

  • 28/11/2022 10:49

    Despacho

  • 24/11/2022 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2022 21:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 15/11/2022 22:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 19/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 09/10/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2022 12:23

    Despacho

  • 10/09/2022 22:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2022 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 06/09/2022 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 02/09/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 18:35

    Despacho

  • 02/09/2022 18:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2022 18:24

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/07/2022 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 16/06/2022 03:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 30/05/2022 17:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 30/05/2022 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/05/2022 17:00

    Determinada a intimação

  • 30/05/2022 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2022 14:51

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/05/2022 11:13

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

  • 28/01/2022 11:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

  • 24/01/2022 18:07

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 14/01/2022 20:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 14/01/2022 09:57

    Determinada a citação

  • 12/01/2022 12:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/01/2022 12:33

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/01/2022 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 11/01/2022 21:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/01/2022 13:40

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 10/01/2022 13:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/01/2022 13:22

    Decisão interlocutória

  • 10/01/2022 11:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/01/2022 11:13

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/01/2022 04:12

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 19

  • 11/10/2021 11:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 10/10/2021 04:15

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 04/08/2021 14:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 03/08/2021 22:55

    Determinada a citação

  • 03/08/2021 01:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2021 01:10

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/07/2021 22:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 31/07/2021 22:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/07/2021 21:42

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 28/07/2021 19:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/07/2021 19:12

    Decisão interlocutória

  • 28/07/2021 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2021 15:21

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/07/2021 19:22

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 16/03/2021 10:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 02/03/2021 15:35

    Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 02/03/2021 15:34

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 04/02/2021 19:45

    Despacho

  • 04/02/2021 14:09

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/02/2021 09:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2021

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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