TRF2 - 0211845-53.2017.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0211845-53.2017.4.02.5110/RJRELATOR: LUCAS APARICIO RABELOEXEQUENTE: DARCY DE AGUIAR BRITOADVOGADO(A): LEANDRO TEIXEIRA ALVES (OAB RJ089446)ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 182 - 07/08/2025 - Expedição de Alvará -
04/08/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0211845-53.2017.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: DARCY DE AGUIAR BRITOADVOGADO(A): LEANDRO TEIXEIRA ALVES (OAB RJ089446)ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) DESPACHO/DECISÃO Evento 170: Considerando a informação do evento 171, INFBEN2, fl. 2, indicando que foi deferida a pensão para MARIA HELENA A DE AGUIAR e que ela é a única dependente do autor falecido, entendo desnecessário o pedido de apresentação de certidão de casamento atualizada. Expeçam-se alvarás dos valores depositados em nome de DARCY DE AGUIAR BRITO para recebimento por MARIA HELENA ANDRION DE AGUIAR, visto haver comprovação do deferimento da pensão em seu nome (evento 171, OFICIO-C1), bem como dos honorários contratuais bloqueados em nome do credor SILVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Informada a expedição dos mandados de pagamento às partes beneficiárias e dos depósitos realizados aos demais, baixem-se os autos. -
10/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0211845-53.2017.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: DARCY DE AGUIAR BRITOADVOGADO(A): LEANDRO TEIXEIRA ALVES (OAB RJ089446)ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123)INTERESSADO: MARIA HELENA ANDRION DE AGUIARADVOGADO(A): LEANDRO TEIXEIRA ALVES DESPACHO/DECISÃO Evento 159: O valor do contrato já destacado no precatório expedido será pago ao benefíciário cadastrado através de alvará a ser expedido quando do depósito do requisitório, visto que, diante do falecimento do autor, será depositado com bloqueio. Renove-se por 5 dias o prazo da requerente à habilitação para cumprir a determinação anterior de regularizar a procuração e contrato, juntando cópias assinadas.
Cumprido e diante da notícia de falecimento da parte autora, dê-se vista ao réu do pedido de habilitação, inclusive informando se há outro dependente habilitado a receber pensão por morte.
Após o prazo do réu, sem objeção ou indicação de outro dependente, suspendam-se os autos até depósito do precatório.
Com o depósito, expeçam-se os respectivos alvarás. -
20/03/2023 16:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07
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20/03/2023 16:15
Transitado em Julgado - Data: 20/03/2023
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18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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23/02/2023 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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24/01/2023 00:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/01/2023 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/01/2023 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/01/2023 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/01/2023 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 19:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/01/2023 19:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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09/01/2023 16:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0211845-53.2017.4.02.5110/RJ (Pauta: 330) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DARCY DE AGUIAR BRITO (AUTOR) ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 330
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14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/11/2022 18:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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07/11/2022 18:51
Juntado(a)
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24/10/2022 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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13/09/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/09/2022 14:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2022
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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