TRF2 - 5001235-07.2021.4.02.5005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/10/2023 15:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
27/10/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
05/10/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
05/09/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2023 18:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/09/2023 18:39
Recurso Especial sobrestado
-
07/06/2023 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/06/2023 18:18
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 17:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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06/06/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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29/05/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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13/05/2023 00:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
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28/04/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2023 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/04/2023 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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30/03/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001235-07.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ELDA RIBEIRO DE JESUS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA SILVA NUNES (OAB SP403707) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 174
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
16/03/2023 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
13/03/2023 16:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
13/03/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2023 16:30
Despacho
-
13/03/2023 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/03/2023 13:02
Retirado de pauta
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:01:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda- feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001235-07.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ELDA RIBEIRO DE JESUS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA SILVA NUNES (OAB SP403707) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 19:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 19:15
Juntado(a)
-
24/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 12:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:01</b><br>Sequencial: 3
-
24/02/2023 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/02/2023 19:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
09/02/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 27
-
02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
25/01/2023 11:59
Juntada de Petição
-
24/01/2023 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
24/01/2023 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
23/01/2023 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/01/2023 07:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 23/01/2023 07:14:04)
-
23/01/2023 07:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 23/01/2023 07:14:04)
-
21/01/2023 00:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
21/01/2023 00:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
18/01/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
18/01/2023 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
16/01/2023 05:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/01/2023 05:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/01/2023 05:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 19:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/01/2023 19:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 16:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001235-07.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 331) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ELDA RIBEIRO DE JESUS (EXEQUENTE) ADVOGADO: HENRIQUE DA SILVA NUNES (OAB SP403707) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 331
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2022 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
07/11/2022 18:52
Juntado(a)
-
27/10/2022 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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20/09/2022 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/09/2022 20:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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