TRF2 - 5000167-88.2022.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MARIA LUCIA FERREIRA DUARTE

CPF *08.***.*18-15

Advogados

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

VANESSA FUCHS

CPF *04.***.*31-00

FELIPE LIRA HANDRO

CPF *86.***.*61-55

LUISA AYUMI KOMODA PAES DE FIGUEIREDO

CPF *91.***.*84-23

GILBERTO ELIAS GUTERRES

CPF *74.***.*29-34

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF *60.***.*89-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 20/03/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 14:07

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 20/03/2024 14:06

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 13:15

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 14:17

    Decisão interlocutória

  • 04/03/2024 12:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/03/2024 12:08

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/03/2024 12:07

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96, 98 e 99

  • 04/03/2024 10:57

    Juntada de Petição

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 22/02/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 15:59

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 21/02/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 17:31

    Determinada a intimação

  • 21/02/2024 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 30/01/2024 11:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 19/12/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 18:52

    Determinada a intimação

  • 19/12/2023 17:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2023 17:32

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/12/2023 16:24

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50079429720234020000/TRF2

  • 13/10/2023 14:46

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50079429720234020000/TRF2

  • 22/09/2023 04:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 19/09/2023 18:19

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 19/09/2023 14:38

    Juntada de Petição

  • 19/09/2023 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 19/09/2023 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 11/09/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 16:26

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 09/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 07/08/2023 20:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/08/2023 20:21

    Determinada a intimação

  • 07/08/2023 15:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2023 11:43

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50079429720234020000/TRF2

  • 05/06/2023 21:47

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 67 Número: 50079429720234020000/TRF2

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 04/05/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 17:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/05/2023 17:54

    Decisão interlocutória

  • 02/05/2023 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2023 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 12/04/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 18:01

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 12/04/2023 18:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/03/2023 17:14

    Decisão interlocutória

  • 02/03/2023 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 02/03/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 28/02/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 23/02/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 16/02/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 29/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/02/2023

  • 29/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/02/2023

  • 29/11/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000167-88.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MARIA LUCIA FERREIRA DUARTE EDITAL Nº 510009183088 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA MARIA LUCIA FERREIRA DUARTE,  PROCESSO 50001678820224025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MARIA LUCIA FERREIRA DUARTE, CPF: *08.***.*18-15, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º Livro nº 267 - Folha nº 68, para crédito a favor da exequente de R$ 1.383,71, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 646157832922).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 22/11/2022, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 28/11/2022 08:34

    Intimação por Edital

  • 28/11/2022 08:33

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2022

  • 22/11/2022 16:40

    Expedição de Edital - citação

  • 21/11/2022 19:01

    Determinada a citação

  • 21/11/2022 10:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/11/2022 23:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/11/2022 23:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 09/11/2022 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 17:20

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

  • 20/09/2022 09:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

  • 13/09/2022 20:37

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 12/09/2022 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 09/08/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 13:47

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

  • 07/07/2022 03:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

  • 05/07/2022 19:33

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 30/06/2022 13:33

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

  • 14/06/2022 09:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

  • 08/06/2022 15:23

    Expedição de Mandado - RJMAGSECMA

  • 07/06/2022 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 07/06/2022 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/05/2022 23:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2022 20:16

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 01/05/2022 13:35

    Juntada de Petição

  • 26/04/2022 09:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

  • 22/04/2022 05:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 20/04/2022 21:03

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 18/04/2022 16:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/04/2022 16:42

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 14/04/2022 17:11

    Juntada de Petição

  • 11/04/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 14:41

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 08/04/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 17/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/03/2022 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2022 12:19

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 25/02/2022 12:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 22/02/2022 17:48

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 19/02/2022 21:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 19/02/2022 21:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/02/2022 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2022 12:11

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 19/01/2022 11:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 18/01/2022 12:18

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 17/01/2022 18:43

    Determinada a citação

  • 17/01/2022 15:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/01/2022 15:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2022

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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