TRF2 - 5012399-12.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VIDAL TURISMO LTDA

CNPJ: 02.844.508/0001-00

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 13:15

    Baixa Definitiva

  • 19/08/2024 22:39

    Recebidos os autos do STJ

  • 19/04/2024 16:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 27/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 03/02/2024 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 30/01/2024 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 24/01/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2024 15:09

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 23/01/2024 15:09

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 11/01/2024 11:23

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 10/01/2024 14:23

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 09/01/2024 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 09/01/2024 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 08/01/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/01/2024 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 02/01/2024 16:14

    Juntada de Petição

  • 02/01/2024 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 22/12/2023 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 19/12/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 09:45

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/12/2023 09:45

    Recurso Especial não admitido

  • 19/12/2023 09:45

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/12/2023 09:45

    Recurso Especial não admitido

  • 03/05/2023 08:55

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 10/04/2023 10:32

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 22/03/2023 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 16/03/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 15:57

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 11:53

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 13/03/2023 15:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 08/03/2023 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 08/03/2023 17:18

    Juntada de Petição

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 06/02/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2023 09:33

    Juntada de Petição

  • 06/02/2023 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 19/12/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 11:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2022 11:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 16/12/2022 15:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2022 16:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/12/2022 11:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>

  • 29/11/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 14 de DEAEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5012399-12.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 61) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: VIDAL TURISMO LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/11/2022 11:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/11/2022 11:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 61

  • 23/11/2022 18:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 26/10/2022 18:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 26/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 02/09/2022 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/09/2022 00:57

    Determinada a intimação

  • 02/09/2022 00:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 31/08/2022 14:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 31/08/2022 14:31

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 31/08/2022 14:02

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB21)

  • 31/08/2022 14:02

    Alterado o assunto processual

  • 31/08/2022 12:35

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP

  • 31/08/2022 12:35

    Declarada incompetência

  • 30/08/2022 15:48

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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