TRF2 - 5001896-05.2022.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 29.294.147/0003-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2023 17:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 01/06/2023 15:20

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 12/05/2023 15:44

    Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023

  • 10/05/2023 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/03/2023 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/03/2023 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 24/03/2023 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/03/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 20:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/03/2023 20:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 18:06

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 01/02/2023 18:32

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5001896-05.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 283) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/01/2023 20:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023

  • 31/01/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 283

  • 31/01/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/12/2022 14:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/12/2022 16:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 07/12/2022 16:41

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 04/12/2022 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 04/12/2022 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 25/11/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 25/11/2022

  • 25/11/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 25/11/2022

  • 25/11/2022 00:00

    Citação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001896-05.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00220917320148190007/RJ) RELATOR: MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: Patricia Maria Dos Santos Silva APELADO: CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 23/11/2022 18:11

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/11/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/11/2022 16:16

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2022

  • 23/11/2022 16:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESP/DEC PARTES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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