TRF2 - 5063695-04.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 12:54
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010931-72.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 60, 62, 83, 86, 106
-
12/02/2025 18:51
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011248-70.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 60, 62, 83, 86, 106
-
06/03/2024 13:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
-
05/03/2024 20:07
Recebidos os autos do STJ
-
12/10/2023 21:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
11/10/2023 17:11
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/10/2023 17:11
Recurso Especial Admitido
-
04/05/2023 00:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/04/2023 14:53
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 12:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
26/04/2023 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
30/03/2023 05:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
30/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
29/03/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/03/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
09/03/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
09/03/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
08/03/2023 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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07/03/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 16:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/03/2023 16:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/03/2023 17:00
Juntada de Petição
-
03/03/2023 12:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/02/2023 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5063695-04.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 258) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB PE026571) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA-INMETRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/02/2023 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/02/2023 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 258
-
03/02/2023 12:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/01/2023 17:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
17/01/2023 17:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
-
16/01/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
11/01/2023 15:14
Juntada de Petição
-
11/01/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
22/12/2022 10:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64
-
20/12/2022 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
20/12/2022 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
16/12/2022 05:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
15/12/2022 13:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
-
15/12/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
15/12/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
15/12/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
15/12/2022 12:54
Expedição de Mandado - Prioridade - 19/12/2022 - TRF2SECOMD
-
14/12/2022 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/12/2022 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/12/2022 15:20
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/12/2022 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>
-
21/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5063695-04.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 238) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB PE026571) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (INTERESSADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA-INMETRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/11/2022 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/11/2022 16:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 238
-
17/11/2022 11:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/11/2022 17:04
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB19
-
03/11/2022 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
30/09/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
28/09/2022 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
06/09/2022 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
05/09/2022 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2022 19:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/09/2022 19:51
Não Concedida a tutela provisória
-
26/08/2022 17:49
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
26/08/2022 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
24/08/2022 05:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
23/08/2022 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
15/08/2022 05:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
12/08/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2022 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
12/08/2022 16:07
Despacho
-
11/08/2022 10:38
Juntada de Petição
-
06/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
05/08/2022 15:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
04/08/2022 20:37
Juntada de Petição
-
29/07/2022 18:01
Juntada de Petição
-
29/07/2022 05:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
28/07/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2022 19:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/07/2022 19:58
Despacho
-
26/07/2022 12:44
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
25/07/2022 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
18/07/2022 05:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
15/07/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2022 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/07/2022 15:57
Despacho
-
04/07/2022 17:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
04/07/2022 11:43
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/07/2022 18:03
Juntada de Petição
-
23/06/2022 08:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
23/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
15/06/2022 08:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
13/06/2022 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
10/06/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2022 17:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/06/2022 17:16
Determinada a intimação
-
25/05/2022 14:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
25/05/2022 12:26
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/05/2022 12:14
Juntada de Petição
-
18/09/2020 18:32
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
18/09/2020 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
10/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
31/08/2020 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
31/08/2020 17:13
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
31/08/2020 16:22
Distribuído por prevenção - Número: 50094631920194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2024
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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