TRF2 - 0001416-24.2020.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2023 14:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE04
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04/07/2023 12:28
Recebidos os autos do STJ
-
04/05/2023 18:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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03/05/2023 17:14
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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03/05/2023 17:13
Juntada de Certidão
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28/04/2023 17:47
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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28/04/2023 17:04
Despacho
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28/04/2023 17:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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24/04/2023 08:49
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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13/04/2023 09:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
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13/04/2023 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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13/04/2023 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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12/04/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
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12/04/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/04/2023 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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07/03/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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07/03/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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06/03/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2023 15:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/03/2023 15:51
Recurso Especial não admitido
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15/02/2023 16:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/02/2023 16:18
Juntada de Certidão
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14/02/2023 18:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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14/02/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/02/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/02/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/02/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/01/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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12/01/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/01/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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11/01/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/01/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 19:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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09/01/2023 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/01/2023 16:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0001416-24.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 356) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: NUBIA JOSEFA DOS SANTOS DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO: Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 356
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09/11/2022 18:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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09/11/2022 18:57
Juntado(a)
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14/10/2022 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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14/10/2022 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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04/10/2022 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/09/2022 21:47
Distribuído por prevenção - Número: 00013799420204025104/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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