STJ - 0071839-91.2015.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0071839-91.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MITSUI GAS E ENERGIA DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO: MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH (OAB RJ093126) ADVOGADO: EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ094205) ADVOGADO: ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0071839-91.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MITSUI GAS E ENERGIA DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO: MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH (OAB RJ093126) ADVOGADO: EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ094205) ADVOGADO: ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/05/2021 15:34
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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12/05/2021 15:34
Transitado em Julgado em 12/05/2021
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19/04/2021 05:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2021
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15/04/2021 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2021
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15/04/2021 18:50
Determinada a devolução dos autos à origem para
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17/03/2021 11:40
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
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17/03/2021 11:39
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1719066)
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07/12/2020 05:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2020 Petição Nº 602012/2020 - AgInt
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04/12/2020 19:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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03/12/2020 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0602012 - AgInt no AREsp 1719066 - Publicação prevista para 07/12/2020
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03/12/2020 19:30
Conheço do agravo de MITSUI GAS E ENERGIA DO BRASIL LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2020/00602012 - AgInt no AREsp 1719066
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03/12/2020 09:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
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03/12/2020 09:01
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
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02/12/2020 20:00
Determinada a distribuição do feito
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28/10/2020 19:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
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27/10/2020 14:31
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/09/2020 e término em 26/10/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 602012/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 344.
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31/08/2020 05:49
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2020 Petição Nº 602012/2020 -
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28/08/2020 19:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
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28/08/2020 15:30
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 602012/2020. Publicação prevista para 31/08/2020)
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28/08/2020 13:56
Juntada de Petição de agravo interno nº 602012/2020
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28/08/2020 13:51
Protocolizada Petição 602012/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2020
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06/08/2020 05:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2020
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05/08/2020 19:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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04/08/2020 19:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2020
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04/08/2020 19:31
Não conhecido o recurso de MITSUI GAS E ENERGIA DO BRASIL LTDA
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06/07/2020 11:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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06/07/2020 09:02
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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26/06/2020 05:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2020
Ultima Atualização
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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