10/04/2023 11:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
10/04/2023 10:00

Transitado em Julgado
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/02/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/02/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/02/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/02/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
09/02/2023 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2023 15:14

Não conhecido o recurso - por unanimidade
19/12/2022 17:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5096254-14.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: WNT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: BIANCA DE AQUINO MEDEIROS (OAB RJ182824) ADVOGADO: ANA CAROLINA FERNANDES VALINOTE (OAB RJ187170) ADVOGADO: RAIMUNDO MONTEIRO BEM JUNIOR (OAB RJ186899) ADVOGADO: LARISSA CAVALCANTE DE SOUZA NOBRE (OAB RJ220945) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/12/2022 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 145
15/12/2022 16:06

Retirado de pauta
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022 Data da sessão: 14/12/2022 14:00:00
29/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 14 de DEAEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5096254-14.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 66) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: WNT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: BIANCA DE AQUINO MEDEIROS (OAB RJ182824) ADVOGADO: ANA CAROLINA FERNANDES VALINOTE (OAB RJ187170) ADVOGADO: RAIMUNDO MONTEIRO BEM JUNIOR (OAB RJ186899) ADVOGADO: LARISSA CAVALCANTE DE SOUZA NOBRE (OAB RJ220945) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/11/2022 14:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
24/11/2022 11:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/12/2022 14:00 Sequencial: 66
24/11/2022 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/11/2022 16:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
21/11/2022 15:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
20/10/2022 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
19/10/2022 18:58

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
19/10/2022 15:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
29/09/2022 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
29/09/2022 12:34

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
27/09/2022 16:21

Determinada a intimação
27/09/2022 16:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
21/09/2022 14:28

Juntada de Petição
30/05/2022 08:54

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
30/05/2022 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/05/2022 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/05/2022 17:04

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
02/05/2022 15:25

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
19/05/2021 15:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
19/05/2021 11:41

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
19/05/2021 11:40

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
16/05/2021 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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