TRF2 - 5002320-04.2021.4.02.5110

03/05/2023 13:46

Baixa Definitiva

03/05/2023 12:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSJM07

03/05/2023 12:16

Transitado em Julgado

03/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

28/04/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

14/04/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/04/2023 14:23

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

31/03/2023 08:50

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

10/02/2023 13:15

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR03G02

10/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

01/02/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/12/2022 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

06/12/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022 15:31

Decisão interlocutória

02/12/2022 03:49

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

15/11/2022 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/10/2022 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/10/2022 14:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

19/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

03/10/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

15/09/2022 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022 17:25

Recurso Extraordinário não admitido

01/08/2022 16:36

Conclusos para decisão de admissibilidade

14/06/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/05/2022 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

10/05/2022 10:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABVICE

10/05/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

09/05/2022 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

01/04/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022 15:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/03/2022 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

22/03/2022 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

14/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>31/03/2022 14:00:00</b>

14/03/2022 00:00

Intimação

11/03/2022 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/03/2022 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 140

11/03/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2022 15:16

Determinada a intimação

11/03/2022 15:15

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2021 10:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

15/12/2021 10:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

14/12/2021 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/12/2021 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/12/2021 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/12/2021 10:15

Ato ordinatório praticado

07/12/2021 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

09/11/2021 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2021 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2021 21:53

Julgado improcedente o pedido

21/06/2021 11:31

Conclusos para julgamento

07/06/2021 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/05/2021 21:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2021 21:33

Ato ordinatório praticado

18/05/2021 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/04/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/04/2021 18:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/04/2021 18:15

Determinada a citação

15/04/2021 04:42

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2021 17:12

Distribuído por sorteio