STJ - 5004911-77.2018.4.02.5001

07/05/2024 09:13

Transitado em Julgado em 06/05/2024

12/04/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 281816/2024

12/04/2024 18:14

Protocolizada Petição 281816/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2024

11/04/2024 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1154807/2023 - AgInt

10/04/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1154807 - AgInt no REsp 2098888 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de CHOCOLATES GAROTO S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01154807/2023 - AgInt no REsp 2098888/RJ

21/03/2024 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

19/03/2024 10:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 14:30

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01154807/2023 - AgInt no REsp 2098888/RJ

15/03/2024 13:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/03/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2023 e término em 08/03/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1154807/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1869.

29/11/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2023 Petição Nº 1154807/2023 -

28/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1154807/2023. Publicação prevista para 29/11/2023)

27/11/2023 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1154807/2023

27/11/2023 19:09

Protocolizada Petição 1154807/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2023

06/11/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023

03/11/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2023

03/11/2023 15:10

Não conhecido o recurso de CHOCOLATES GAROTO S/A

30/10/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/10/2023 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/10/2023 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1079868/2023

30/10/2023 18:11

Protocolizada Petição 1079868/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2023

27/09/2023 10:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/09/2023 10:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/09/2023 10:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

21/09/2023 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO