TRF2 - 5010898-91.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/03/2024 10:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
19/02/2024 20:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/02/2024 20:05
Recurso Especial Admitido
-
17/11/2023 11:15
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
14/11/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
14/11/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
10/11/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2023 19:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/11/2023 19:56
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 11:14
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
09/10/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110, 113, 112, 111, 115 e 114
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114, 115 e 116
-
08/09/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2023 15:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/09/2023 15:07
Despacho
-
09/05/2023 08:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/05/2023 18:58
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 16:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
08/05/2023 16:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
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06/05/2023 07:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
20/04/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/04/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 19:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 96 e 95
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95, 96 e 97
-
16/03/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 11:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/03/2023 12:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/03/2023 17:15
Lavrada Certidão
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08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 6 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5010898-91.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 265) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: WALKIRIA RODRIGUES DOS SANTOS DE MORAES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARIA IRANICE PASSOS COSTA SANTIAGO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARLENE CREUZA VAZ CAMPOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MIRYAN SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: VERA LUCIA DE SOUZA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/02/2023 18:19
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
-
07/02/2023 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2023 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 265
-
06/02/2023 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
31/01/2023 12:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
31/01/2023 07:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
26/01/2023 15:39
Intimado em Secretaria
-
26/01/2023 15:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
-
26/01/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 71, 70, 72, 74 e 73
-
31/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75
-
21/12/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/12/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/12/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/12/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/12/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/12/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/12/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
19/12/2022 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 15:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/12/2022 20:35
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5010898-91.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: WALKIRIA RODRIGUES DOS SANTOS DE MORAES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARIA IRANICE PASSOS COSTA SANTIAGO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARLENE CREUZA VAZ CAMPOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MIRYAN SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: VERA LUCIA DE SOUZA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
16/11/2022 16:36
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 16:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
16/11/2022 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2022 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 110
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14/11/2022 21:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
09/11/2022 12:44
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB18
-
08/11/2022 18:31
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
-
08/11/2022 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/11/2022 15:27
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
09/09/2022 12:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/09/2022 12:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/02/2022 17:38
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
12/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
22/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45 e 46
-
30/11/2021 13:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
26/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47
-
16/11/2021 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2021 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2021 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2021 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2021 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2021 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2021 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2021 13:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/11/2021 13:31
Recurso Especial sobrestado
-
12/11/2021 16:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/11/2021 14:23
Juntada de Certidão
-
12/11/2021 14:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
12/11/2021 14:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
12/11/2021 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
08/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
29/10/2021 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/10/2021 15:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/10/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
22/10/2021 11:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 25
-
30/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27
-
20/09/2021 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2021 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2021 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2021 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2021 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2021 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2021 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2021 13:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
13/09/2021 12:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/09/2021 13:46
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
01/09/2021 15:27
Deliberado em Sessão - Adiado
-
17/08/2021 10:07
Lavrada Certidão
-
06/08/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2021<br>Data da sessão: <b>30/08/2021 13:00:00</b>
-
05/08/2021 19:23
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/08/2021 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 146
-
03/08/2021 15:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
09/09/2020 00:35
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
09/09/2020 00:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
08/09/2020 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
06/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
27/08/2020 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/08/2020 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/08/2020 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/08/2020 12:23
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
26/08/2020 18:47
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP
-
26/08/2020 08:12
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 113, 100 do processo originário.Número: 50087804520204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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