TRF2 - 0078622-94.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 14:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
12/04/2023 14:52
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023
-
12/04/2023 14:50
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
24/02/2023 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
13/02/2023 11:00
Juntada de Petição
-
09/02/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/02/2023 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 13:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
03/02/2023 11:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/12/2022 14:05
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0078622-94.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: RESTAURANTE 3072 LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: DIOGO SANTESSO FREITAS (OAB RJ135181) ADVOGADO: EDDIE BECKER HIRSCHFELD (OAB RJ166477) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
29/11/2022 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0078622-94.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: RESTAURANTE 3072 LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: DIOGO SANTESSO FREITAS (OAB RJ135181) ADVOGADO: EDDIE BECKER HIRSCHFELD (OAB RJ166477) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/11/2022 17:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
17/11/2022 17:44
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 17:39
Retirado de pauta
-
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 220
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/11/2022 20:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/03/2022 09:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
21/03/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
20/03/2022 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/03/2022 17:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/03/2022 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/03/2022 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
22/02/2022 18:31
Juntada de Petição
-
18/02/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2022 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/02/2022 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2021 14:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
04/11/2021 13:47
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/10/2021 12:32
Juntada de Certidão
-
20/10/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2021<br>Data da sessão: <b>03/11/2021 14:00:00</b>
-
11/10/2021 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/10/2021 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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11/10/2021 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 14
-
08/09/2021 13:38
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
04/03/2021 12:09
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB12
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04/03/2021 12:06
Julgamento - Retirado de Pauta
-
04/03/2021 12:04
Lavrada Certidão
-
04/03/2021 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2021<br>Data da sessão: <b>15/03/2021 13:00:00</b>
-
02/03/2021 19:47
Juntada de Petição
-
23/02/2021 13:55
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/02/2021 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2021 13:06
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 73
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14/02/2020 14:06
Distribuído por prevenção - Número: 00132788020174020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2020
Ultima Atualização
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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