TRF2 - 5004041-21.2021.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2024 16:55
Baixa Definitiva
-
11/06/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
11/06/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
11/06/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 114
-
10/06/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 15:14
Determinada a intimação
-
10/06/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 23:52
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2024 02:05
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5038109-68.2024.4.02.9666/TRF (ANDERSON GUTEMBERG COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
31/05/2024 02:05
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5038107-98.2024.4.02.9666/TRF (ALINE MADALENA MOREIRA)
-
31/05/2024 02:05
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5038108-83.2024.4.02.9666/TRF (ANTONIO MOREIRA FILHO)
-
25/04/2024 18:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-75 processada no TRF2 com o no. 50381088320244029666/TRF (ANDERSON GUTEMBERG COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
25/04/2024 18:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-75 processada no TRF2 com o no. 50381088320244029666/TRF (ANTONIO MOREIRA FILHO)
-
25/04/2024 18:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-75 processada no TRF2 com o no. 50381079820244029666/TRF (ANDERSON GUTEMBERG COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
25/04/2024 18:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-75 processada no TRF2 com o no. 50381079820244029666/TRF (ALINE MADALENA MOREIRA)
-
25/04/2024 18:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-75 processada no TRF2 com o no. 50381096820244029666/TRF (ANDERSON GUTEMBERG COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
22/04/2024 18:10
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*06-75
-
10/04/2024 12:48
Juntada de Certidão
-
06/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
26/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
17/03/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
17/03/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
17/03/2024 09:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
16/03/2024 23:52
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*06-75
-
16/03/2024 23:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/03/2024 23:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/03/2024 23:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/12/2023 10:58
Juntada de Petição
-
18/12/2023 18:04
Juntada de Petição
-
15/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
17/10/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2023 00:07
Juntada de Petição
-
18/08/2023 15:09
Juntada de Petição
-
05/07/2023 17:46
Juntada de Petição
-
05/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
20/05/2023 07:52
Juntada de Petição
-
10/05/2023 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
10/05/2023 20:11
Determinada a intimação
-
10/05/2023 18:23
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2023 18:22
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
22/03/2023 10:09
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
-
22/03/2023 10:09
Transitado em Julgado
-
22/03/2023 07:34
Juntada de Petição
-
22/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
28/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
24/02/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
24/02/2023 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
20/02/2023 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
20/02/2023 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
20/02/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
18/02/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2023 11:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/02/2023 14:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/02/2023 12:55
Juntada de Petição
-
08/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
01/02/2023 09:51
Juntada de Petição
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>
-
01/02/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004041-21.2021.4.02.5003/ES (Aditamento: 921) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO MOREIRA FILHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) RECORRIDO: ALINE MADALENA MOREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ANTONIO MOREIRA (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
28/01/2023 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
28/01/2023 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
28/01/2023 09:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
-
27/01/2023 20:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
27/01/2023 20:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
27/01/2023 20:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
27/01/2023 20:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
27/01/2023 20:29
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 20:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/01/2023 20:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 921
-
12/12/2022 14:53
Retirado de pauta
-
01/12/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
24/11/2022 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
24/11/2022 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
23/11/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
19/11/2022 07:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
18/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00:00</b>
-
18/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00:00</b>
-
18/11/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004041-21.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 190) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO MOREIRA FILHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) RECORRIDO: ALINE MADALENA MOREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ANTONIO MOREIRA (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de novembro de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
17/11/2022 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
17/11/2022 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
17/11/2022 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
17/11/2022 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
17/11/2022 17:09
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 16:54
Juntada de Petição
-
17/11/2022 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 190
-
17/11/2022 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/11/2022 06:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/10/2022 18:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
19/09/2022 16:21
Juntada de Petição
-
13/09/2022 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
25/08/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/07/2022 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
19/07/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/07/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/07/2022 15:10
Julgado procedente o pedido
-
01/04/2022 16:28
Conclusos para julgamento
-
14/03/2022 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
14/03/2022 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
09/03/2022 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
09/03/2022 12:14
Determinada a intimação
-
07/03/2022 18:40
Conclusos para decisão/despacho
-
12/01/2022 07:13
Juntada de Petição
-
05/01/2022 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
05/12/2021 16:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
-
30/11/2021 20:22
Juntada de Petição
-
21/11/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
11/11/2021 13:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/11/2021 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/11/2021 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/11/2021 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2021 13:13
Determinada a intimação
-
09/11/2021 09:37
Conclusos para decisão/despacho
-
28/10/2021 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
01/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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