15/03/2023 17:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
15/03/2023 17:02

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
13/03/2023 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
16/01/2023 06:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
16/12/2022 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/12/2022 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/12/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 15:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
14/12/2022 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/12/2022 15:20

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
06/12/2022 14:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022 Data da sessão: 07/12/2022 14:00:00
21/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5004818-05.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 255) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: WESLANDIA CARLOS RESENDE (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
17/11/2022 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/11/2022 16:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/12/2022 14:00 Sequencial: 255
17/11/2022 11:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
11/11/2022 18:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
11/11/2022 17:59

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
11/11/2022 17:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB04 para GAB19)
11/11/2022 17:47

Alterado o assunto processual
11/11/2022 15:46

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
11/11/2022 15:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
11/11/2022 15:15

Declarada incompetência
07/01/2021 09:23

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
06/01/2021 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
17/12/2020 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/12/2020 12:39

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
17/12/2020 12:39

Vista ao MP
15/12/2020 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
14/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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