STJ - 5057048-90.2019.4.02.5101

02/07/2024 11:37

Transitado em Julgado em 26/06/2024

04/06/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

03/06/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

29/05/2024 19:31

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

24/05/2024 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

24/05/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO

16/05/2024 12:09

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

16/05/2024 10:11

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2418954)

16/05/2024 09:52

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/05/2024 18:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 385183/2024

13/05/2024 17:55

Protocolizada Petição 385183/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 13/05/2024

19/04/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 1027677/2023 - AgInt

18/04/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1027677 - AgInt no AREsp 2418954 - Publicação prevista para 19/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01027677/2023 - AgInt no AREsp 2418954/RJ

21/03/2024 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

20/03/2024 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2024-AJC-2T)

18/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:39

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01027677/2023 - AgInt no AREsp 2418954/RJ

08/03/2024 16:07

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da Segunda Turma de 19 a 25/3/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 2 a 8/4/2024.

07/03/2024 11:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2024

06/03/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2024 16:51

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01027677/2023 - AgInt no AREsp 2418954/RJ

05/02/2024 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

05/02/2024 11:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2067192 (2022/0032611-0)

05/02/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 10:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024 Petição Nº 1027677/2023 - AgInt

02/02/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1027677 - AgInt no AREsp 2418954 - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 19:31

Determinada a distribuição do feito

18/12/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/12/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/10/2023 e término em 15/12/2023, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 1027677/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 13

17/10/2023 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2023 Petição Nº 1027677/2023 -

16/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/10/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1027677/2023. Publicação prevista para 17/10/2023)

13/10/2023 09:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1027677/2023

13/10/2023 09:03

Protocolizada Petição 1027677/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/10/2023

25/09/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023

22/09/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2023 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2023

22/09/2023 06:11

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

09/08/2023 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/08/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/07/2023 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO