STJ - 5091263-24.2021.4.02.5101

16/06/2025 11:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/06/2025 11:51

Transitado em Julgado em 12/06/2025

15/04/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 337421/2025

15/04/2025 18:20

Protocolizada Petição 337421/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 733421/2024 - EDcl no AgInt no

14/04/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0733421 - EDcl no AgInt no REsp 2120813 - Publicação prevista para 15/04/2025

09/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de WOLLNER COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00733421/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2120813/RJ

28/03/2025 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:55

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00733421/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2120813/RJ

25/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

25/09/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 24/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 733421/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1232.

28/08/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/08/2024 Petição Nº 733421/2024 -

27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/08/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 733421/2024. Publicação prevista para 28/08/2024)

27/08/2024 13:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 733421/2024

27/08/2024 12:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

27/08/2024 12:21

Protocolizada Petição 733421/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/08/2024

21/08/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 710266/2024

21/08/2024 14:10

Protocolizada Petição 710266/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

20/08/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2024 Petição Nº 235388/2024 - AgInt

19/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0235388 - AgInt no REsp 2120813 - Publicação prevista para 20/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de WOLLNER COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00235388/2024 - AgInt no REsp 2120813/RJ

02/07/2024 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00235388/2024 - AgInt no REsp 2120813/RJ

03/06/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

03/06/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2024 e término em 29/05/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 235388/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1185.

04/04/2024 07:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 235388/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 235388/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 10:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 235388/2024

03/04/2024 10:25

Protocolizada Petição 235388/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2024

12/03/2024 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185987/2024

12/03/2024 14:37

Protocolizada Petição 185987/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2024

11/03/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

08/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024 10:30

Não conhecido o recurso de WOLLNER COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

07/02/2024 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

07/02/2024 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

02/02/2024 18:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO