TRF2 - 5086469-57.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2023 14:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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13/03/2023 14:32
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
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13/03/2023 14:31
Juntada de Certidão
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01/03/2023 14:22
Juntada de Petição
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06/02/2023 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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31/01/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
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12/01/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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12/01/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/01/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2023 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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10/01/2023 14:44
Juntado(a)
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19/12/2022 21:56
Juntado(a)
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16/12/2022 09:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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15/12/2022 20:25
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/12/2022 12:30
Lavrada Certidão
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24/11/2022 08:51
Lavrada Certidão
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24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
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24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5086469-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: JORGE LUIZ DO CARMO CORREA (EMBARGANTE) ADVOGADO: CHRISTIANE LIMA ARAUJO GRACIA (OAB RJ163934) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/11/2022 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
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14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 233
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27/06/2022 13:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2022
Ultima Atualização
10/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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