TRF2 - 5012198-20.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2024 17:19
Baixa Definitiva
-
20/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
07/08/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
07/08/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
06/08/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2024 14:54
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0507160-20.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 81, 84
-
05/08/2024 17:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/08/2024 17:50
Despacho
-
05/08/2024 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
05/08/2024 13:09
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
-
02/08/2024 19:56
Recebidos os autos do STJ
-
11/07/2023 15:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
11/07/2023 14:58
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/07/2023 14:58
Determinada a remessa do recurso ordinário
-
10/07/2023 17:34
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
10/07/2023 17:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
10/07/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
16/06/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
16/06/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
15/06/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/06/2023 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2023 16:18
Denegado o Habeas Corpus - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:30:00</b>
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:30:00</b>
-
25/05/2023 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
-
25/05/2023 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/05/2023 15:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 3
-
17/05/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
08/05/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
08/05/2023 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
05/05/2023 18:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
05/05/2023 18:16
Retirado de pauta
-
05/05/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/05/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/05/2023 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/05/2023 19:31
Despacho
-
04/05/2023 12:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
19/04/2023 18:46
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
19/04/2023 12:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
19/04/2023 12:56
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 20:37
Juntada de Petição
-
18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00:00</b>
-
18/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 08 de maio (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 12 de maio (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5012198-20.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: CHAAYA MOGHRABI ADVOGADO(A): ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB SP065371) ADVOGADO(A): LUIZA ALEXANDRINA VASCONCELOS OLIVER (OAB SP235045) ADVOGADO(A): GABRIELLA GOMES SORRILHA (OAB SP441047) IMPETRADO: Juízo Substituto da 3ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
17/04/2023 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/04/2023 15:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
04/04/2023 15:58
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/04/2023 00:37
Despacho
-
19/12/2022 17:54
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB04
-
14/12/2022 14:19
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB04
-
14/12/2022 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2022 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2022 15:27
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>13/12/2022 13:30:00</b>
-
25/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 14 de dezembro de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5012198-20.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PACIENTE/IMPETRANTE: CHAAYA MOGHRABI ADVOGADO: ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB SP065371) ADVOGADO: LUIZA ALEXANDRINA VASCONCELOS OLIVER (OAB SP235045) ADVOGADO: GABRIELLA GOMES SORRILHA (OAB SP441047) IMPETRADO: Juízo Substituto da 3ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/11/2022 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/11/2022 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 37
-
22/11/2022 14:14
Deliberado em Sessão - Adiado
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
11/11/2022 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
11/11/2022 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
09/11/2022 18:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
09/11/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2022 16:57
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
09/11/2022 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
20/09/2022 11:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
20/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
02/09/2022 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
02/09/2022 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
01/09/2022 16:48
Juntada de Certidão
-
01/09/2022 16:47
Juntada de Certidão
-
01/09/2022 16:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Despacho - 31/08/2022 14:45:33)
-
31/08/2022 16:49
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2022 14:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
31/08/2022 12:21
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB01 para GAB06)
-
31/08/2022 12:06
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
-
30/08/2022 20:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1TESP
-
30/08/2022 20:37
Concedida a Medida Liminar
-
29/08/2022 15:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB06
-
29/08/2022 13:58
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB03 -> SUB1TESP
-
29/08/2022 13:58
Despacho
-
26/08/2022 15:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
-
26/08/2022 14:58
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB01 -> SUB1TESP
-
25/08/2022 11:50
Distribuído por prevenção - Número: 50590165320224025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
18/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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