STJ - 5012198-20.2022.4.02.0000

02/08/2024 10:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/08/2024 10:43

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/07/2024 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 560585/2024

02/07/2024 11:41

Protocolizada Petição 560585/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2024

25/06/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2024 Petição Nº 265760/2024 - AgRg

24/06/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0265760 - AgRg no RHC 183805 - Publicação prevista para 25/06/2024

19/06/2024 10:44

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/06/2024 15:01

Conhecido o recurso de CHAAYA MOGHRABI e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 265760/2024 - AgRg no RHC 183805

27/05/2024 14:49

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00265760/2024 - AgRg no RHC 183805/RJ

23/05/2024 12:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 422786/2024

23/05/2024 11:49

Protocolizada Petição 422786/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 23/05/2024

22/05/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2024

21/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/05/2024 13:18

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00265760/2024 - AgRg no RHC 183805/RJ

09/04/2024 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

09/04/2024 15:19

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 265760/2024

09/04/2024 14:45

Protocolizada Petição 265760/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/04/2024

08/04/2024 07:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 258347/2024

08/04/2024 07:04

Protocolizada Petição 258347/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2024

04/04/2024 07:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024

03/04/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2024 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 08:50

Conhecido o recurso de CHAAYA MOGHRABI e não-provido

04/03/2024 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

04/03/2024 14:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 752052 (2022/0195895-7)

04/03/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

01/03/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/03/2024 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (com Despacho de e-STJ fl. 476)

01/03/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

01/03/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

29/02/2024 17:46

Juntada de Petição de petição nº 144848/2024

29/02/2024 17:16

Protocolizada Petição 144848/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/02/2024

01/09/2023 15:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 873482/2023

01/09/2023 15:10

Protocolizada Petição 873482/2023 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 01/09/2023

30/08/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/08/2023 16:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 863204/2023

30/08/2023 15:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2023 15:57

Protocolizada Petição 863204/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/08/2023

31/07/2023 14:03

Juntada de Petição de ofício nº 726192/2023

31/07/2023 13:59

Protocolizada Petição 726192/2023 (OF - OFÍCIO) em 31/07/2023

28/07/2023 17:56

Juntada de Petição de ofício nº 724131/2023

28/07/2023 17:52

Protocolizada Petição 724131/2023 (OF - OFÍCIO) em 28/07/2023

24/07/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2023

21/07/2023 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/07/2023 16:46

Expedição de Ofício nº 072301/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 3ª Vara Federal Criminal - Rio de Janeiro solicitando informações

21/07/2023 16:46

Expedição de Ofício nº 072300/2023-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região solicitando informações

21/07/2023 14:32

Não Concedida a Medida Liminar de CHAAYA MOGHRABI, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 24/07/2023)

18/07/2023 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD

18/07/2023 09:00

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 446337 (2018/0090750-3)

12/07/2023 09:27

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

11/07/2023 15:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO