TRF2 - 5029333-77.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2025 16:45
Juntada de Petição - (CE023599 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para BA034009 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
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08/11/2024 16:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CE023599 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
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14/02/2023 11:22
Baixa Definitiva
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14/02/2023 11:21
Transitado em Julgado
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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13/02/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 37 e 38
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20/12/2022 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/12/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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19/12/2022 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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12/12/2022 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 23:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2022 14:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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01/12/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 22 e 23
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27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 22 e 23
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24/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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22/11/2022 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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22/11/2022 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/11/2022 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00:00</b>
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18/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00:00</b>
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18/11/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5029333-77.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 200) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA IMPETRANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA IMPETRADO: Juízo Federal da 2º Juizado Especial de Vitória MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: IARA SANTOS LEOPOLDINA ADVOGADO: LOIANNY SILVA KIRMES INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: WAGNER DE FREITAS RAMOS INTERESSADO: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX PROCURADOR: GIOVANI LOPES RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de novembro de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
17/11/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/11/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/11/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/11/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/11/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/11/2022 17:19
Ato ordinatório praticado
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17/11/2022 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/11/2022 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 200
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03/11/2022 23:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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03/11/2022 23:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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28/10/2022 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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17/10/2022 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 8
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07/10/2022 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/10/2022 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/10/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2022 13:44
Concedida a Medida Liminar
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30/09/2022 16:19
Conclusos para decisão/despacho
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30/09/2022 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2022
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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