14/08/2025 04:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
14/08/2025 04:06

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
14/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
08/08/2025 12:02

Juntada de Petição
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
29/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
25/06/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
25/06/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
18/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
18/06/2025 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2025 17:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
17/06/2025 16:31

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
06/06/2025 15:58

Juntada de Petição
28/05/2025 12:47

Juntada de Certidão
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2025 Período da sessão: 09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00
27/05/2025 17:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2025
27/05/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/05/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00 Sequencial: 114
26/05/2025 15:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
29/04/2025 11:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
29/04/2025 11:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
29/04/2025 06:08

Juntada de Petição
28/04/2025 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/04/2025 16:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/04/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/04/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/04/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/04/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
08/04/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2025 01:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
05/04/2025 01:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 16:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
25/03/2025 15:42

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
27/02/2025 11:34

Juntada de Certidão
27/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025 Período da sessão: 17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00
27/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025 Período da sessão: 17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00
26/02/2025 14:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025
26/02/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/02/2025 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00 Sequencial: 150
17/02/2025 15:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
11/12/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
10/12/2024 18:35

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
10/12/2024 18:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/12/2024 09:05

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
09/12/2024 11:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2024 09:26

Juntada de Petição
06/07/2023 12:24

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
05/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
18/05/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/05/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/05/2023 11:04

Juntada de Petição
11/05/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 14:55

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/05/2023 14:55

Recurso Especial sobrestado
04/05/2023 00:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/04/2023 14:15

Juntada de Certidão
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/03/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 16:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/03/2023 16:11:05)
24/03/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 12:18

Juntada de Certidão
23/03/2023 18:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
23/03/2023 18:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/02/2023 08:15

Juntada de Petição
13/02/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/02/2023 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/01/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
21/12/2022 09:55

Juntada de Petição
19/12/2022 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 17:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
19/12/2022 17:57

Juntado(a)
16/12/2022 14:30

Juntado(a)
16/12/2022 09:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
15/12/2022 20:25

Sentença confirmada - por unanimidade
05/12/2022 12:30

Lavrada Certidão
24/11/2022 08:51

Lavrada Certidão
24/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022 Data da sessão: 06/12/2022 13:00:00
24/11/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5001908-63.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 244) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: BARCELOS & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS (OAB RJ093242) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/11/2022 18:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
16/11/2022 16:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
14/11/2022 18:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
14/11/2022 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2022 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2022 13:00 Sequencial: 244
25/10/2022 11:34

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
24/10/2022 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/10/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/10/2022 19:26

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 19:05

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
07/10/2022 19:02

Juntada de Certidão
07/10/2022 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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