TRF2 - 5003107-73.2020.4.02.5108

01/02/2025 12:40

Juntada de Petição - (P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

01/02/2025 12:40

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

25/06/2024 14:23

Baixa Definitiva

21/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

03/06/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2024 08:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5039125-57.2024.4.02.9666/TRF (LAURA DE NAZARETH OLIVEIRA)

15/05/2024 09:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

15/05/2024 09:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)

29/04/2024 09:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/04/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-92 processada no TRF2 com o no. 50391255720244029666/TRF (LAURA DE NAZARETH OLIVEIRA)

26/04/2024 12:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-92

23/04/2024 13:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P07279425739 - RENATO FLORES CERQUEIRA)

23/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 167

13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167

12/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

08/04/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024

03/04/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/04/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/04/2024 17:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-92

15/03/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

14/03/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 17:03

Despacho

13/03/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

09/02/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

09/02/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

09/02/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023 16:27

Juntada de Petição

11/11/2023 00:51

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01

04/09/2023 16:17

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT

04/09/2023 16:17

Despacho

31/08/2023 11:59

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

31/08/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

25/08/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023 15:40

Determinada a intimação

07/07/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137

28/06/2023 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023

20/06/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

20/06/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

14/06/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

14/06/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

13/06/2023 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023 22:59

Determinada a intimação

12/06/2023 17:04

Juntada de Petição

19/04/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023 19:09

Juntada de Petição

18/04/2023 15:13

Despacho

18/04/2023 11:24

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

31/03/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

31/03/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

31/03/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/03/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023 13:26

Determinada a intimação

30/03/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

13/03/2023 10:09

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2023 18:16

Juntada de Petição

07/03/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

17/02/2023 14:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/02/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023 16:18

Determinada a intimação

16/02/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2023 14:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

10/02/2023 13:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJSPE01

10/02/2023 13:11

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2023

10/02/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

09/02/2023 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

09/02/2023 14:16

Juntada de Petição

02/02/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

25/01/2023 11:24

Juntada de Petição

31/12/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 99

21/12/2022 14:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

14/12/2022 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

13/12/2022 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

12/12/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2022 11:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/12/2022 09:34

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

09/12/2022 09:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Conhecido o recurso e não-provido - 09/12/2022 09:30:39)

07/12/2022 11:07

Juntada de Certidão

07/12/2022 11:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

07/12/2022 09:37

Juntada de Petição

05/12/2022 14:30

Juntada de Petição

02/12/2022 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

30/11/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

29/11/2022 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

28/11/2022 22:03

Juntada de Petição

27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 75

22/11/2022 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

21/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>

21/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>

21/11/2022 00:00

Intimação

18/11/2022 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/11/2022 09:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 14

18/11/2022 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/11/2022 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022 19:54

Ato ordinatório praticado

18/10/2022 18:55

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022 12:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/10/2022 23:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

14/10/2022 18:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

27/09/2022 15:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

27/09/2022 15:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

27/09/2022 15:38

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 63 - Despacho - 27/09/2022 15:38:30

27/09/2022 15:38

Despacho

27/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

26/09/2022 18:56

Juntada de Petição

26/09/2022 18:55

Juntada de Petição

26/09/2022 18:54

Juntada de Petição

12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/09/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

30/08/2022 09:53

Juntada de Petição

30/08/2022 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/08/2022 19:37

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

24/08/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

23/08/2022 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 43

16/08/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

13/08/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

10/08/2022 21:50

Juntada de Petição

10/08/2022 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/08/2022 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/08/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2022 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/08/2022 17:10

Conclusos para julgamento

03/08/2022 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/08/2022 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/07/2022 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/07/2022 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/07/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2022 16:45

Julgado procedente o pedido

23/08/2021 10:02

Conclusos para julgamento

19/08/2021 16:29

Despacho

18/08/2021 18:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

18/08/2021 18:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

18/02/2021 15:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/02/2021 09:52

Juntada de Petição

01/12/2020 22:00

Juntada de Petição

17/11/2020 03:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

05/11/2020 11:23

Juntada de Petição

25/10/2020 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

25/10/2020 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/10/2020 15:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

16/10/2020 20:38

Juntada de Petição

16/10/2020 11:30

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

10/10/2020 18:11

Expedição de Mandado

08/10/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

29/09/2020 08:54

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

28/09/2020 22:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2020 22:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2020 22:08

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADMINISTRADORA DOS CARTÕES DE CRÉDITO - EXCLUÍDA

28/09/2020 22:08

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - EXCLUÍDA

25/09/2020 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/09/2020 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

18/09/2020 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2020 14:36

Determinada a intimação

16/09/2020 16:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/09/2020 10:40

Distribuído por sorteio