TRF2 - 5014053-34.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2024 11:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
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17/03/2023 17:25
Baixa Definitiva
-
17/03/2023 17:23
Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023
-
17/03/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
17/03/2023 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
16/03/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 17:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 16/03/2023 17:03:46)
-
16/03/2023 16:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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07/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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07/02/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/02/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/02/2023 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2023 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2023 11:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
03/02/2023 10:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/01/2023 18:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
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07/12/2022 15:14
Juntada de Certidão
-
05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014053-34.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ANDERSON RIBEIRO PESSOA ADVOGADO: LUCIENE CHAGAS DE CARVALHO (OAB RJ107253) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE JOAO DOS SANTOS IRMAO INTERESSADO: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO SILVA INTERESSADO: JAYME GUILHERME GOMES DE ALMEIDA INTERESSADO: HELP CRED ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA INTERESSADO: HELIO PINTO FERREIRA INTERESSADO: ELIZABETH FREITAS DE BARROS COELHO INTERESSADO: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/12/2022 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2022
-
01/12/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
01/12/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/11/2022 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/11/2022 18:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
07/11/2022 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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07/11/2022 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/11/2022 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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10/10/2022 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/10/2022 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/10/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2022 16:41
Decisão interlocutória
-
06/10/2022 16:41
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/10/2022 13:11
Juntada de Certidão
-
04/10/2022 11:43
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 435 do processo originário.Número: 00553495319994025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
28/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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