31/07/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
29/06/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
04/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:25

Determinada a intimação
03/06/2025 23:07

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
28/04/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2025 17:24

Determinada a intimação
28/04/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 02:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50312060620224025101/TRF2
09/09/2024 02:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2
04/09/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
04/09/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
03/09/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 18:03

Determinada a intimação
03/09/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
02/09/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
31/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
20/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
10/07/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:18

Declarada decadência ou prescrição
08/07/2024 20:05

Conclusos para julgamento
08/07/2024 20:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 133 - Conclusos para decisão/despacho - 08/07/2024 00:41:31)
06/07/2024 12:26

Juntada de Petição
06/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
11/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 17:35

Despacho
11/06/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
10/06/2024 15:24

Intimação por Edital
10/06/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
06/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2024 Prazo do edital: 19/07/2024 Prazo de citação/intimação: 30/08/2024
06/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2024 Prazo do edital: 19/07/2024 Prazo de citação/intimação: 30/08/2024
06/06/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031206-06.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: ANTONIO VANDERLEI DE SOUSA EDITAL Nº 510013370827 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO CONTRA ANTONIO VANDERLEI DE SOUSA, PROCESSO 50312060620224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) ANTONIO VANDERLEI DE SOUSA, CPF: *91.***.*42-03, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 118 e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução, por meio de Edital, conforme previsto no artigo 275, parágrafo 2º do CPC.

Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 714116106922).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 03/06/2024, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).

Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
05/06/2024 13:34

Intimação por Edital
05/06/2024 13:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2024
03/06/2024 19:16

Expedição de Edital - intimação
28/05/2024 18:18

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2024 15:12

Juntada de Petição
10/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
03/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/02/2024 Prazo do edital: 02/04/2024 Prazo de citação/intimação: 09/04/2024
08/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/02/2024 Prazo do edital: 02/04/2024 Prazo de citação/intimação: 09/04/2024
08/02/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031206-06.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: ANTONIO VANDERLEI DE SOUSA EDITAL Nº 510012448479 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO CONTRA ANTONIO VANDERLEI DE SOUSA, PROCESSO 50312060620224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) ANTONIO VANDERLEI DE SOUSA, CPF: *91.***.*42-03, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 106, por meio de Edital, conforme previsto no artigo 275, parágrafo 2º do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 714116106922).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 06/02/2024, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).

Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
07/02/2024 14:24

Intimação por Edital
07/02/2024 14:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/02/2024
06/02/2024 18:31

Expedição de Edital - intimação
02/02/2024 16:45

Decisão interlocutória
02/02/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 13:07

Juntada de peças digitalizadas
15/01/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
19/12/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 18:52

Determinada a intimação
19/12/2023 17:15

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 16:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50061779120234020000/TRF2
18/12/2023 18:37

Decisão interlocutória
07/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
06/11/2023 12:20

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 12:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/11/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
23/10/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 14:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/10/2023 14:18

Juntada de Certidão
16/10/2023 19:21

Decisão interlocutória
16/10/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 16:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/10/2023 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
13/10/2023 14:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50061779120234020000/TRF2
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/10/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
04/10/2023 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/10/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 13:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/10/2023 13:32

Juntada de Certidão
27/09/2023 10:09

Decisão interlocutória
26/09/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 14:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/09/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/09/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/09/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 11:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/09/2023 18:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedição de ofício - 09/06/2023 17:03:02)
12/09/2023 18:29

Juntada de Certidão
12/09/2023 18:25

Despacho
14/06/2023 15:58

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50061779120234020000/TRF2
09/06/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2023 15:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2023 14:04

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50061779120234020000/TRF2 referente ao evento 12
07/06/2023 13:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50061779120234020000/TRF2
05/06/2023 15:26

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50061779120234020000/TRF2
10/05/2023 12:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50061779120234020000/TRF2
10/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/04/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 19:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/04/2023 19:11

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2023 20:59

Decisão interlocutória
25/04/2023 15:27

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/04/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 16:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
13/04/2023 15:59

Juntada de peças digitalizadas
03/03/2023 17:15

Decisão interlocutória
02/03/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/03/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/02/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/02/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/02/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2022 Prazo do edital: 16/02/2023 Prazo de citação/intimação: 23/02/2023
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2022 Prazo do edital: 16/02/2023 Prazo de citação/intimação: 23/02/2023
29/11/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031206-06.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: ANTONIO VANDERLEI DE SOUSA EDITAL Nº 510009215408 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO CONTRA ANTONIO VANDERLEI DE SOUSA, PROCESSO 50312060620224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ANTONIO VANDERLEI DE SOUSA, CPF: *91.***.*42-03, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411141775202216, inscrição n.º 40.***.***/1322-47, para crédito a favor da exequente de R$ 3.919,32, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 714116106922).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 25/11/2022, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
28/11/2022 10:26

Intimação por Edital
28/11/2022 10:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2022
25/11/2022 14:56

Expedição de Edital - citação
25/11/2022 14:40

Determinada a citação
25/11/2022 10:31

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/11/2022 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/10/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2022 07:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
04/10/2022 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
03/10/2022 12:08

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
29/09/2022 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/09/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 17:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
03/08/2022 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
26/07/2022 13:14

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
25/07/2022 00:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/07/2022 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/07/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 12:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
22/06/2022 22:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
08/06/2022 15:23

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
07/06/2022 00:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/06/2022 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/05/2022 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2022 16:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
16/05/2022 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
13/05/2022 16:19

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
11/05/2022 18:14

Determinada a intimação
10/05/2022 12:04

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2022 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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