29/04/2024 17:57

Baixa Definitiva
26/04/2024 12:06

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024
26/04/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
19/03/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
27/02/2024 11:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2024 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/02/2024 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2024 18:59

Conclusos para julgamento
30/12/2023 00:38

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5051376-39.2022.4.02.9388/TRF (VERA LUCIA DE OLIVEIRA VALENCA)
30/11/2022 18:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/11/2022 09:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5174977-08.2022.4.02.9445/TRF (VERA LUCIA DE OLIVEIRA VALENCA)
30/11/2022 09:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5175181-52.2022.4.02.9445/TRF (BOHNKE ADVOCACIA)
06/10/2022 11:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/10/2022 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*38-46 processada no TRF2 com o no. 51751815220224029445/TRF (BOHNKE ADVOCACIA)
06/10/2022 09:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*38-46 processada no TRF2 com o no. 50513763920224029388/TRF (BOHNKE ADVOCACIA)
06/10/2022 09:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*38-46 processada no TRF2 com o no. 50513763920224029388/TRF (VERA LUCIA DE OLIVEIRA VALENCA)
04/10/2022 09:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*38-46
04/10/2022 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*40-26 processada no TRF2 com o no. 51749770820224029445/TRF (VERA LUCIA DE OLIVEIRA VALENCA)
03/10/2022 11:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*40-26
01/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/09/2022 22:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 59
14/09/2022 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/09/2022 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/09/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/09/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/09/2022 18:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*40-26
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
06/09/2022 20:44

Despacho
06/09/2022 18:52

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/09/2022 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/09/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2022 18:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*38-46
02/09/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 17:46

Determinada a intimação
02/09/2022 14:16

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2022 16:09

Despacho
31/08/2022 12:18

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 21:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 41
27/07/2022 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/06/2022 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2022 19:40

Despacho
30/06/2022 18:16

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 18:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
30/06/2022 13:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50858148520214025101
25/03/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 04/04/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. .

Apelação Cível Nº 5085814-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: VERA LUCIA DE OLIVEIRA VALENCA (AUTOR) ADVOGADO: CATIA REGINA DE SOUZA BOHNKE (OAB SC018315) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
18/01/2022 14:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
18/01/2022 14:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
18/01/2022 11:12

Juntada de Petição
29/11/2021 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 25
26/11/2021 15:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
13/11/2021 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
11/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
01/11/2021 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/10/2021 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/10/2021 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/10/2021 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
26/10/2021 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2021 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2021 18:15

Julgado procedente o pedido
20/10/2021 16:28

Conclusos para julgamento
15/10/2021 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/09/2021 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2021 13:51

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/08/2021 02:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2021 02:49

Determinada a citação
18/08/2021 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 736,48 em 18/08/2021 Número de referência: 843078
14/08/2021 01:09

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2021 01:09

Juntada de Certidão
13/08/2021 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/08/2021 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/08/2021 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2021 15:49

Determinada a intimação
09/08/2021 14:21

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2021 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2021

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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