TRF2 - 0083873-57.2018.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2023 15:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
06/09/2023 15:43
Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
-
17/07/2023 21:41
Juntada de Petição
-
14/07/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
14/07/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
14/07/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2023 16:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/07/2023 16:56
Negado seguimento a Recurso Especial
-
02/05/2023 09:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/03/2023 12:46
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 17:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
23/03/2023 17:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
16/02/2023 07:42
Juntada de Petição
-
13/02/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2023 11:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
-
12/01/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
12/01/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
11/01/2023 16:08
Juntada de Petição
-
10/01/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/01/2023 16:02
Juntado(a)
-
19/12/2022 23:23
Juntado(a)
-
16/12/2022 09:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
15/12/2022 20:25
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/12/2022 12:30
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 08:51
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0083873-57.2018.4.02.5113/RJ (Pauta: 255) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ROMAGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANTONIO SERGIO SOARES (OAB RJ085304) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/11/2022 20:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 255
-
28/05/2020 12:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008549-16.2021.4.02.5001
Ereny Simao dos Reis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2023 13:16
Processo nº 5002716-14.2022.4.02.5120
Marcella Malafaia Martins
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Alexandre Luis Judacheski
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 06:58
Processo nº 5002664-18.2022.4.02.5120
Cleidiane Fontes Machado
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Alexandre Luis Judacheski
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 06:58
Processo nº 5007199-87.2021.4.02.5002
Selma Aparecida Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 12:52
Processo nº 5009449-93.2021.4.02.5002
Rogerio Goulart Macedo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 12:43