11/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 217
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 217
09/09/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 16:00

Julgado procedente o pedido
08/09/2025 23:53

Conclusos para julgamento
03/09/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
03/09/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
02/09/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:34

Despacho
02/09/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 14:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/08/2025 10:43

Juntada de Petição
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
04/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
01/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
29/01/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
29/01/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
29/01/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 191
24/01/2025 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
23/01/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
22/01/2025 13:29

Juntada de Petição
14/01/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
14/01/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
13/01/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:52

Juntada de Certidão
13/01/2025 16:46

Juntada de Certidão
13/01/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 16:38

Determinada a intimação
18/12/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
10/12/2024 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
29/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:28

Despacho
29/11/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 14:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/11/2024 16:13

Juntada de Petição
06/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166, 170 e 171
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
28/10/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
28/10/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
26/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
25/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
24/10/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 18:38

Determinada a intimação
24/10/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 15:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/10/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
24/10/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
14/10/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/10/2024 17:49

Despacho
11/10/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
10/10/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
04/10/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 19:40

Determinada a intimação
04/10/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
06/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:56

Determinada a intimação
06/09/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 141
05/09/2024 16:22

Juntada de Petição
05/09/2024 16:22

Juntada de Petição
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
19/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:37

Determinada a intimação
16/08/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
05/08/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:46

Determinada a intimação
05/08/2024 01:11

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 13:54

Juntada de Petição
18/07/2024 11:23

Despacho
17/07/2024 17:41

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 17:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
16/07/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
04/07/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/07/2024 15:42

Juntada de Certidão
03/07/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
03/06/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 20:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 116
27/05/2024 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116
24/05/2024 15:17

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
23/05/2024 16:01

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:59

Decisão interlocutória
20/05/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 15:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2024 09:39

Juntada de Petição
18/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
06/05/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 18:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/05/2024 18:43

Juntada de peças digitalizadas
28/02/2024 16:26

Decisão interlocutória
24/01/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
24/01/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
22/01/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
06/12/2023 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/12/2023 22:34

Expedição de ofício
06/12/2023 02:00

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/11/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
10/11/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/11/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 12:34

Determinada a intimação
07/11/2023 20:48

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/10/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
05/10/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/10/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 10:51

Determinada a intimação
01/10/2023 00:08

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/09/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/09/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 10:07

Despacho
26/09/2023 15:30

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
31/07/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 12:58

Juntada de peças digitalizadas
13/07/2023 14:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Conclusos para decisão/despacho - 05/07/2023 16:07:51)
04/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/06/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/06/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/05/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 10:39

Decisão interlocutória
29/05/2023 12:50

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2023 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/04/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 18:22

Determinada a intimação
28/04/2023 17:47

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/04/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 16:52

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2023 16:05

Juntada de Petição
07/03/2023 18:39

Decisão interlocutória
07/03/2023 09:02

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/03/2023 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/03/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/02/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/02/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2022 Prazo do edital: 16/02/2023 Prazo de citação/intimação: 23/02/2023
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2022 Prazo do edital: 16/02/2023 Prazo de citação/intimação: 23/02/2023
29/11/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5082585-20.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: MARCELO DUTRA LOPES DA SILVA EDITAL Nº 510009215503 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO CONTRA MARCELO DUTRA LOPES DA SILVA, PROCESSO 50825852020214025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MARCELO DUTRA LOPES DA SILVA, CPF: *22.***.*97-87, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411095062202192, inscrição n.º 40.***.***/7621-31, para crédito a favor da exequente de R$ 19.436,40, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 958286649921).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 25/11/2022, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
28/11/2022 10:31

Intimação por Edital
28/11/2022 10:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2022
25/11/2022 14:56

Expedição de Edital - citação
25/11/2022 14:40

Determinada a citação
25/11/2022 10:46

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2022 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/11/2022 17:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/10/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 18:55

Juntada de Certidão
26/07/2022 22:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/07/2022 20:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
28/06/2022 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
26/06/2022 20:57

Juntada de Petição
22/06/2022 08:32

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
19/06/2022 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/06/2022 16:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
10/06/2022 16:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/06/2022 15:23

Juntada de Petição
08/06/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 16:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/06/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/04/2022 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 14:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
20/04/2022 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
11/04/2022 15:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/04/2022 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/04/2022 06:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/03/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 16:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
18/11/2021 12:35

Juntada de Certidão
23/08/2021 18:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
17/08/2021 14:20

Juntada de Certidão
03/08/2021 17:40

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
02/08/2021 14:52

Determinada a citação
02/08/2021 12:51

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2021 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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