TRF2 - 5013394-53.2019.4.02.5101

1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ: 29.168.010/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AMANDIO FERNANDES SALGUEIRINHO

CPF *91.***.*38-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2022 18:40

    Baixa Definitiva

  • 22/06/2022 16:31

    Determinada a intimação

  • 21/06/2022 12:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2022 11:56

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50133945320194025101

  • 15/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 23/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5013394-53.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 119) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: AMANDIO FERNANDES SALGUEIRINHO (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 14/01/2022 17:51

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

  • 22/12/2021 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 01/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 22/10/2021 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2021 15:12

    Determinada a intimação

  • 20/10/2021 19:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2021 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 08/10/2021 07:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 26/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 16/09/2021 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/09/2021 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/09/2021 14:58

    Extinto o processo sem Resolução de Mérito

  • 15/09/2021 17:47

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2021 17:47

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/05/2020 16:40

    Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

  • 13/05/2020 07:11

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 02/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 23/03/2020 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/03/2020 17:17

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 22/03/2020 10:43

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/03/2020 10:43

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 22/03/2020 10:41

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5094368-77.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 24

  • 22/03/2020 10:41

    Comunicação Eletrônica Recebida Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50943687720194025101/RJ

  • 16/03/2020 13:24

    Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 13/03/2020 17:28

    Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50943687720194025101/RJ

  • 13/03/2020 03:59

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 20/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 10/02/2020 15:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/02/2020 15:32

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 10/02/2020 12:46

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/02/2020 01:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 23/01/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 13/01/2020 18:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/01/2020 18:59

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 13/01/2020 16:13

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/11/2019 16:44

    Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 11 Número: 50943687720194025101

  • 24/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 14/11/2019 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/11/2019 13:32

    Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 30/06/2019 13:42

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 27/06/2019 17:34

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/05/2019 15:36

    Juntada de Petição

  • 02/05/2019 15:07

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 28/03/2019 11:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 19/03/2019 18:59

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 15/03/2019 17:38

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 15/03/2019 12:15

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/03/2019 15:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2019

Ultima Atualização
24/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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