TRF2 - 5002255-76.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARLENE DE OLIVEIRA MAINO

CPF *24.***.*99-30

Advogados

RAFAEL SILVEIRA CELIA

OAB: 074075/RS

CPF *01.***.*29-25

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2023 17:17

    Baixa Definitiva

  • 17/03/2023 17:17

    Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023

  • 13/03/2023 16:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 14/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 11/02/2023 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 23/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 21/01/2023 01:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 21/01/2023 00:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 13/01/2023 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/01/2023 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/01/2023 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2023 19:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 09/01/2023 19:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/01/2023 16:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>

  • 16/11/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5002255-76.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 398) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: MARLENE DE OLIVEIRA MAINO ADVOGADO: RAFAEL SILVEIRA CELIA (OAB RS074075) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 14/11/2022 19:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

  • 14/11/2022 18:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 398

  • 14/11/2022 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/11/2022 14:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 14/11/2022 14:51

    Juntado(a)

  • 09/11/2022 11:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 07/11/2022 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/11/2022 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 04/11/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/11/2022 23:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/10/2022 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/10/2022 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 28/09/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 14:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 28/09/2022 14:59

    Concedida em parte a Tutela Provisória

  • 26/08/2022 12:15

    Redistribuído por sorteio - (GAB05 para GAB04)

  • 26/08/2022 07:19

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 26/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 10/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 03/08/2022 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 03/08/2022 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 31/07/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2022 19:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 29/07/2022 19:22

    Despacho

  • 29/03/2022 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 29/03/2022 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/03/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/03/2022 10:02

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB05

  • 27/03/2022 22:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/02/2022 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/02/2022 18:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 25/02/2022 18:36

    Determinada a intimação

  • 24/02/2022 14:41

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21, 13, 3 do processo originário.Número: 50018746820224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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